Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de um Kit de Ferramentas de Apoio à Criação de Parcerias Público-Privadas de Pequena Escala (PPPP-E) no Sector de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique

A Enabel – Agência Belga de Desenvolvimento, responsável pela execução da cooperação governamental belga, no âmbito do projecto Study, Expertise and Preparation (STEP) Facility, pretende contratar serviços especializados de consultoria para apoiar o desenvolvimento sustentável em Moçambique.

O concurso tem como objecto a prestação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de um Kit de Ferramentas de Apoio à Criação de Parcerias Público-Privadas de Pequena Escala (PPPP-E) no Sector de Resíduos Sólidos Urbanos em Moçambique.

A consultoria visa elaborar um roteiro abrangente, faseado e exequível para o desenvolvimento e implementação da taxonomia verde e de transição em Moçambique, em consonância com os quadros políticos nacionais e com base nas melhores práticas regionais e internacionais.

As empresas interessadas deverão contactar a Enabel através do endereço electrónico indicado para obter os Documentos do Concurso e participar no procedimento de contratação.

📅 Prazo para submissão das propostas: 24 de Novembro de 2026

🕛 Hora limite: 12h00

📧 E-mail para obtenção dos Documentos do Concurso e participação:

moz_csc_contracts@enabel.be

📍 Procedimento de participação: Os interessados deverão contactar a Enabel através do endereço electrónico indicado para obter os Documentos do Concurso e as respectivas instruções de participação.

📌 Referência do concurso: MOZ22006-10137

📍 Endereço institucional: Enabel – Agência Belga de Desenvolvimento Av. Zimbabwe, n.º 385 Maputo – Moçambique

🌐 Website institucional:

www.enabel.be

📌 Objecto: Contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de um kit de ferramentas destinado a apoiar a criação de Parcerias Público-Privadas de Pequena Escala no sector de resíduos sólidos urbanos em Moçambique.

🎯 Âmbito dos serviços: Desenvolvimento de ferramentas de apoio à estruturação de parcerias público-privadas de pequena escala no sector de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do projecto STEP Facility.

⚙️ Objectivos e Actividades Previstas

1. Desenvolvimento do Kit de Ferramentas

Elaboração de um kit de ferramentas para apoiar a criação de Parcerias Público-Privadas de Pequena Escala no sector de resíduos sólidos urbanos.

2. Desenvolvimento de um Roteiro Estratégico

Elaboração de um roteiro abrangente, faseado e exequível para o desenvolvimento e implementação da taxonomia verde e de transição em Moçambique.

3. Alinhamento com os Quadros Políticos Nacionais

O roteiro deverá estar em consonância com os quadros políticos nacionais.

4. Aplicação de Boas Práticas

O trabalho deverá considerar as melhores práticas regionais e internacionais.

📑 Documentos do Concurso

Os interessados deverão contactar a Enabel para obter os documentos que estabelecem os requisitos técnicos, administrativos e as condições de participação.

📧 E-mail para solicitação dos documentos: moz_csc_contracts@enabel.be

📌 Referência: MOZ22006-10137

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

A Enabel pretende contratar serviços de consultoria no âmbito do projecto Study, Expertise and Preparation (STEP) Facility.

2. Objectivo da Contratação

A contratação destina-se ao desenvolvimento de um kit de ferramentas de apoio à criação de Parcerias Público-Privadas de Pequena Escala no sector de resíduos sólidos urbanos em Moçambique.

3. Obtenção dos Documentos

Os interessados deverão contactar a Enabel através do endereço electrónico indicado para obter os Documentos do Concurso.

4. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser apresentadas conforme as condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

5. Prazo de Submissão

O prazo para submissão das propostas termina no dia 24 de Novembro de 2026, às 12h00.

6. Condições Técnicas e Administrativas

Os requisitos específicos de elegibilidade, qualificação, documentação e avaliação deverão ser consultados nos Documentos do Concurso.