Aquisição de Equipamento para o Portal do Viajante, Gestão de Risco, Auditoria Pós-Desembaraço, Operador Económico Autorizado e Gestão Coordenada de Fronteiras

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, recebeu financiamento do Banco Mundial para apoiar o Projecto de Comércio e Conectividade de África Austral – PC-CAA.

No âmbito da implementação das actividades do projecto, pretende aplicar parte dos fundos para a aquisição de equipamento para o Portal do Viajante, Gestão de Risco, Auditoria Pós-Desembaraço, Operador Económico Autorizado e Gestão Coordenada de Fronteiras.

📅 Prazo para submissão das propostas:
29 de Outubro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas físicas, entregues no endereço indicado.

📍 Local de entrega / abertura:
Ministério dos Transportes e Logística – MTL
Avenida Mártires de Inhaminga, n.º 336
3.º Andar, Esquerda
Maputo

🕥 Data e hora de abertura:
29 de Outubro de 2026, às 10h15

📧 E-mails para informações:
procure.satcp@gmail.com
vicentesaveca@gmail.com

🕗 Horário para obtenção dos documentos:
Das 08h00 às 15h00

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de equipamento para o Portal do Viajante, Gestão de Risco, Auditoria Pós-Desembaraço, Operador Económico Autorizado e Gestão Coordenada de Fronteiras.

🎯 Âmbito:
Fornecimento de equipamento destinado ao reforço dos sistemas e processos ligados à facilitação do comércio, gestão de fronteiras, gestão de risco, auditoria pós-desembaraço, operador económico autorizado e gestão coordenada de fronteiras.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis e qualificados, conforme os requisitos definidos nos Documentos de Concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas e demais documentos indicados nos Documentos de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ou solicitá-los gratuitamente mediante pedido por escrito para o endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
Gratuito.

⚠️ Condições gerais:
As propostas submetidas fora do prazo serão rejeitadas. A abertura será pública, na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem participar.

O concurso será conduzido pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, edição de Setembro de 2023.