Construção de Infra-estruturas de Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades de Negomano Roma e Nangade e Nahavara

A República de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento para custear despesas com a Fase I do Projecto de Estrada Negomano–Mueda, no troço R1251 Secção Negomano–Roma, com extensão de 70 km.

No âmbito deste projecto, a Administração Nacional de Estradas, IP convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção de infra-estruturas de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Negomano Roma e Nangade e Nahavara, na Província de Cabo Delgado.

📅 Data de publicação:
24 de Agosto de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
22 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Envelope lacrado.

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, IP
Gabinete do Director-Geral
Sala de Conferências
Av. de Moçambique, n.º 1225
Maputo – Moçambique

📧 E-mails para informações:
mueda.negomano@ane.gov.mz
mueda.negomano@gmail.com

📞 Telefone:
26062510

🕙 Data e hora de abertura:
22 de Setembro de 2026, às 10h00

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados dos licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de infra-estruturas de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Negomano Roma e Nangade e Nahavara.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de sistemas de abastecimento de água em comunidades do Posto Administrativo de Negomano, Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, com licença/alvará de empreiteiro de obras públicas de 6.ª Classe – Categorias I e II.

📑 Documentos exigidos:
Propostas acompanhadas da Declaração de Garantia de Proposta, conforme modelo incluído no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos de licitação podem ser obtidos pelos concorrentes interessados mediante envio de solicitação por escrito para o endereço indicado.

Os concorrentes poderão obter mais informações junto da Administração Nacional de Estradas, IP, e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente, das 07h30 às 15h30.

🚶 Visita ao local:
Será organizada pela entidade contratante no dia 02 de Setembro de 2026, às 10h00.

📍 Ponto de encontro para visita ao local:
Acampamento do empreiteiro das obras civis do Projecto de Estrada Mueda–Negomano, em Mueda.

⏳ Período de construção:
6 meses + 12 meses de Período de Responsabilidade por Defeitos.

⚠️ Condições gerais:
A contratação será conduzida através de Concurso Público Aberto Nacional, conforme os procedimentos do Banco Africano de Desenvolvimento.

Os licitantes podem concorrer para um ou todos os lotes. A margem de preferência não será aplicada.

As propostas tardias serão rejeitadas.

O mutuário deverá divulgar informação sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, conforme previsto no documento de concurso.