Fornecimento de Cabos e Condutores para o Projecto de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no âmbito do Projecto de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT), financiado pelo Banco Mundial, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de cabos e condutores eléctricos, destinados à implementação das infra-estruturas de electrificação em Moçambique.

O Governo de Moçambique pretende aplicar parte dos recursos do financiamento do Banco Mundial na aquisição dos materiais, através do método de desembolso directo, conforme as Directrizes de Desembolso do Banco Mundial para Financiamento de Projectos de Investimento.

O fornecimento será realizado através de um processo de licitação pública internacional competitiva, utilizando a Solicitação de Propostas (RFB), em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

A contratação está organizada em cinco lotes, abrangendo cabos AB 2x10 mm², cabos AB 4x50+25 mm² e condutores AA Mulberry com graxa e sem graxa, conforme as quantidades estabelecidas.

O prazo previsto para o fornecimento é de 12 meses

📅 Prazo para submissão das propostas: 15 de Dezembro de 2026

🕑 Hora limite: 14h00, hora local de Moçambique

📍 Forma de submissão: Entrega presencial de propostas fechadas. Não será permitida a apresentação electrónica de propostas.

📍 Local de entrega das propostas:

Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 368 1.º Andar Maputo – Moçambique

📅 Data de abertura das propostas: 15 de Dezembro de 2026

🕑 Hora de abertura: 14h10, hora local de Moçambique

📍 Local de abertura: Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 368, 1.º Andar, Maputo – Moçambique.

📧 E-mail para informações e esclarecimentos:

procurement.proenergia@edm.co.mz

📞 Contacto telefónico: +258 21 353642

📌 Referência do concurso: MZ-EDM-554190-GO-RFB

📑 Procedimento de submissão: As propostas deverão ser entregues fisicamente, acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Licitação.

⚠️ Condições obrigatórias: As propostas entregues após o prazo serão rejeitadas. A abertura será realizada publicamente, na presença dos representantes dos concorrentes e de outras pessoas que desejarem assistir.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Fornecimento de cabos e condutores eléctricos para o Projecto ASCENT, distribuídos em cinco lotes.

🎯 Âmbito do fornecimento: Aquisição e fornecimento de cabos AB 2x10 mm², cabos AB 4x50+25 mm² e condutores AA Mulberry com e sem graxa, destinados às actividades de electrificação da EDM.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Elegibilidade dos Concorrentes

O concurso está aberto a concorrentes elegíveis, conforme as condições estabelecidas no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

2. Conformidade dos Materiais

Os cabos e condutores deverão corresponder às especificações técnicas e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

3. Prazo de Fornecimento

O fornecimento está previsto para um período de 12 meses.

📑 Obtenção dos Documentos do Concurso

1. Disponibilidade dos documentos

O Documento de Licitação, em língua inglesa, poderá ser descarregado gratuitamente através do endereço electrónico indicado no anúncio.

2. Consulta e esclarecimentos

Os interessados poderão examinar os documentos durante o horário de expediente, das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

📧 E-mail para informações e esclarecimentos:

procurement.proenergia@edm.co.mz

📍 Endereço para informações:

Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Rua dos Desportistas, n.º 833, 15.º Andar Maputo – Moçambique

3. Divulgação de esclarecimentos

As respostas aos pedidos de esclarecimento e eventuais alterações aos Documentos de Licitação serão publicadas na pasta electrónica indicada no anúncio.

🛡️ Garantia da Proposta

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Licitação.

⚖️ Regulamento Aplicável

Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, revisto em Setembro de 2025.

Condições Gerais