Fornecimento de Postes de Madeira para o Projecto de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT)

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), no âmbito do Projecto de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT), financiado pelo Banco Mundial, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas para o fornecimento de postes de madeira, destinados ao desenvolvimento das infra-estruturas de electrificação em Moçambique.

O Governo de Moçambique pretende aplicar parte dos recursos do financiamento do Banco Mundial na aquisição dos materiais, utilizando o método de desembolso directo, conforme as Directrizes de Desembolso do Banco Mundial para Financiamento de Projectos de Investimento.

A contratação será realizada através de um processo de licitação pública internacional competitiva, utilizando a Solicitação de Propostas (RFB), em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

O fornecimento está organizado em cinco lotes, com diferentes quantidades de postes de madeira, de acordo com as dimensões e especificações indicadas no anúncio.

O prazo previsto para o fornecimento é de 12 meses.

📅 Prazo para submissão das propostas: 08 de Dezembro de 2026

🕑 Hora limite: 14h00, hora local de Moçambique

📍 Forma de submissão: Entrega das propostas no endereço indicado pela EDM. Não será permitida a apresentação electrónica de propostas.

📍 Local de entrega das propostas:

Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 368, 1.º Andar Maputo – Moçambique

📅 Data de abertura das propostas: 08 de Dezembro de 2026

🕑 Hora de abertura: 14h10, hora local de Moçambique

📍 Local de abertura das propostas: Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 368, 1.º Andar, Maputo.

📧 E-mail para informações e esclarecimentos:

procurement.pronergia@edm.co.mz

📞 Contacto telefónico: +258 21 353642

📌 Referência do concurso: MZ-EDM-554189-GO-RFB

📑 Procedimento de submissão: As propostas deverão ser entregues fisicamente, acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Licitação.

⚠️ Condições obrigatórias: As propostas entregues após o prazo serão rejeitadas. A abertura será realizada publicamente, na presença dos representantes dos concorrentes e de quaisquer outras pessoas que desejarem assistir.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Fornecimento de postes de madeira para o Projecto de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT), distribuídos em cinco lotes.

🎯 Âmbito do fornecimento: Aquisição e fornecimento de postes de madeira de diferentes comprimentos e características, destinados às infra-estruturas de electrificação da EDM.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Elegibilidade dos concorrentes

O concurso está aberto a concorrentes elegíveis, conforme o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

2. Conformidade dos bens

Os postes deverão corresponder às especificações técnicas e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

3. Prazo do fornecimento

O fornecimento está previsto para um período de 12 meses.

📑 Obtenção dos Documentos do Concurso

1. Disponibilidade

O Documento de Licitação, em língua inglesa, poderá ser descarregado gratuitamente através do endereço disponibilizado no anúncio.

2. Consulta e esclarecimentos

Os interessados poderão examinar os documentos durante o horário de expediente, das 07h30 às 15h30, de segunda a sexta-feira.

📧 E-mail para informações e esclarecimentos:

procurement.proenergia@edm.co.mz

📍 Endereço para consulta e esclarecimentos:

Electricidade de Moçambique, E.P. Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Rua dos Desportistas, n.º 833, 15.º Andar Maputo – Moçambique

3. Divulgação de esclarecimentos

As respostas às solicitações de esclarecimento e as alterações aos Documentos de Licitação serão publicadas na pasta electrónica indicada no anúncio. Os concorrentes são responsáveis por acompanhar as actualizações.

🛡️ Garantia da Proposta

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Licitação.

⚖️ Regulamento Aplicável

Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) do Banco Mundial, revisto em Setembro de 2025.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O concurso está aberto a concorrentes elegíveis para o fornecimento de postes de madeira, de acordo com os requisitos do Banco Mundial.

2. Modalidade de Contratação

O procedimento será realizado através de licitação pública internacional competitiva, utilizando a Solicitação de Propostas (RFB).

3. Distribuição por Lotes

O fornecimento está distribuído em cinco lotes, contemplando diferentes quantidades e dimensões de postes.

4. Prazo de Fornecimento

O período previsto para o fornecimento é de 12 meses.

5. Avaliação das Propostas

Serão aplicadas as seguintes ponderações: 20% para os critérios de avaliação, incluindo factores técnicos e não relacionados com o preço, e 80% para o custo da proposta.

6. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser entregues fisicamente, não sendo permitida a submissão electrónica.

7. Declaração de Garantia

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Licitação.

8. Abertura das Propostas

As propostas serão abertas publicamente no dia 08 de Dezembro de 2026, às 14h10, no endereço indicado pela EDM.

9. Divulgação da Titularidade Efectiva

O adjudicatário deverá divulgar informações relativas à sua titularidade efectiva, conforme o formulário incluído no Documento de Licitação.

10. Regulamento de Contratação

O concurso será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, revisto em Setembro de 2025.

Local e data do anúncio: Maputo, 29 de Outubro de 2026.