Desenvolvimento da Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo para o Norte de Moçambique

A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, no âmbito do programa Refugee Inclusion Accelerator (RISE), pretende contratar serviços especializados de consultoria para apoiar a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) na elaboração de uma Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo para o Norte de Moçambique.

A ADIN é responsável pela coordenação do desenvolvimento integrado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

A consultoria deverá rever e consolidar os quadros estratégicos existentes, incluindo o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PREDIN), identificando lições aprendidas, prioridades e sinergias, com vista ao desenvolvimento de uma visão estratégica partilhada para o crescimento inclusivo, resiliente e sustentável da região.

O processo deverá ser participativo e baseado em evidências, envolvendo instituições governamentais, autoridades provinciais, parceiros de desenvolvimento, sector privado, sociedade civil e outros actores relevantes.

A estratégia deverá integrar uma abordagem baseada no nexo Humanitário–Desenvolvimento–Paz (HDP), promover a coordenação institucional e a inclusão das comunidades afectadas pelo deslocamento.

O trabalho deverá ainda contemplar um plano operacional para o primeiro ano, um quadro de monitoria e avaliação e recomendações práticas para a implementação da estratégia.

📅 Prazo para solicitação dos Documentos do Concurso: 04 de Novembro de 2026

📍 Forma de participação: Os interessados deverão solicitar os Documentos do Concurso através de correio electrónico.

📧 E-mail para solicitação dos Documentos do Concurso:

MZ_Quotation@giz.de

📌 Assunto obrigatório do e-mail:

Concurso nº 10050116 – Desenvolvimento da Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo para o Norte de Moçambique

📑 Procedimento de participação: Os interessados deverão enviar uma solicitação dos Documentos do Concurso para o endereço electrónico indicado, utilizando obrigatoriamente o assunto estabelecido no anúncio.

Nota: O prazo de 04 de Novembro de 2026 corresponde à solicitação dos Documentos do Concurso. O anúncio não apresenta a data limite para submissão das propostas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de uma Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo para o Norte de Moçambique, destinada a apoiar a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

🎯 Âmbito dos serviços: Revisão e consolidação de instrumentos estratégicos existentes, identificação de prioridades de desenvolvimento, promoção de uma abordagem participativa e elaboração de uma estratégia de longo prazo para o desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

⚙️ Actividades previstas

1. Revisão dos Quadros Estratégicos Existentes

Revisão e consolidação dos quadros estratégicos existentes, incluindo o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PREDIN).

2. Identificação de Lições Aprendidas

Identificação das principais lições aprendidas, prioridades e sinergias relevantes para o desenvolvimento integrado da região.

3. Desenvolvimento de uma Visão Estratégica

Elaboração de uma visão estratégica partilhada para o desenvolvimento inclusivo, resiliente e sustentável do Norte de Moçambique.

4. Participação e Consulta de Actores Relevantes

Promoção de um processo participativo envolvendo:

• Instituições governamentais;

• Autoridades provinciais;

• Parceiros de desenvolvimento;

• Sector privado;

• Sociedade civil;

• Outros actores relevantes.

5. Integração da Abordagem Humanitário–Desenvolvimento–Paz

Incorporação de uma abordagem baseada no nexo Humanitário–Desenvolvimento–Paz (HDP).

6. Coordenação Institucional

Desenvolvimento de orientações para promover a coordenação institucional no âmbito da estratégia.

7. Inclusão das Comunidades Afectadas pelo Deslocamento

Consideração das necessidades e participação das comunidades afectadas pelo deslocamento.

8. Elaboração do Plano Operacional

Preparação de um plano operacional para o primeiro ano de implementação da estratégia.

9. Desenvolvimento do Quadro de Monitoria e Avaliação

Elaboração de um quadro de monitoria e avaliação para acompanhar a implementação da estratégia.

10. Recomendações para Implementação

Apresentação de recomendações práticas para apoiar a execução da estratégia.

📑 Principais Entregáveis

Com base no âmbito descrito no anúncio, a consultoria deverá contemplar:

1. Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo

Documento estratégico abrangente para o Norte de Moçambique.

2. Consolidação dos Instrumentos Estratégicos

Revisão dos quadros existentes, incluindo o PREDIN.

3. Plano Operacional do Primeiro Ano

Plano operacional para orientar a implementação inicial.

4. Quadro de Monitoria e Avaliação

Instrumento de acompanhamento e avaliação da estratégia.

5. Recomendações Práticas

Recomendações para facilitar a implementação da estratégia.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

O anúncio não especifica os requisitos técnicos, académicos, experiência mínima ou documentação obrigatória dos concorrentes.

Essas informações deverão ser consultadas nos Documentos do Concurso disponibilizados pela GIZ.

📑 Obtenção dos Documentos do Concurso

Os interessados deverão solicitar os Documentos do Concurso até 04 de Novembro de 2026, através do seguinte endereço electrónico:

MZ_Quotation@giz.de

Assunto obrigatório: Concurso nº 10050116 – Desenvolvimento da Estratégia de Desenvolvimento Integrado de Longo Prazo para o Norte de Moçambique

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

A GIZ convida interessados a solicitar os Documentos do Concurso para a prestação de serviços especializados de consultoria destinados ao desenvolvimento de uma estratégia integrada para o Norte de Moçambique.

2. Objectivo da Contratação

A consultoria deverá apoiar a ADIN na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento integrado de longo prazo para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

3. Abordagem Participativa

O processo deverá envolver instituições governamentais, autoridades provinciais, parceiros de desenvolvimento, sector privado e sociedade civil.

4. Integração Estratégica

A estratégia deverá considerar os quadros existentes, incluindo o PREDIN, e adoptar uma abordagem baseada no nexo Humanitário–Desenvolvimento–Paz.

5. Resultados Esperados

A consultoria deverá contemplar a elaboração de uma estratégia integrada, um plano operacional para o primeiro ano, um quadro de monitoria e avaliação e recomendações para a implementação.

6. Solicitação dos Documentos

Os interessados deverão solicitar os Documentos do Concurso por correio electrónico, utilizando o assunto indicado.

7. Prazo para Solicitação

O prazo para solicitar os Documentos do Concurso termina no dia 04 de Novembro de 2026.

8. Condições de Submissão das Propostas

As condições detalhadas para apresentação das propostas deverão ser consultadas nos Documentos do Concurso.