Prestação de Serviços de Transporte Terrestre para o Projecto Rovuma LNG Fase 1 em Moçambique

A BME Joint Venture (BME JV), consórcio entre a Bonatti SpA – Sucursal de Moçambique e a Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A. (MEECA SA) – Sucursal de Moçambique, encontra-se à procura de empresas locais com experiência na prestação de serviços de transporte terrestre para o Projecto Rovuma LNG Fase 1, localizado na Península de Afungi, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

No âmbito das actividades de Engenharia, Aquisição e Construção (EPC) do projecto, a BME Joint Venture pretende identificar potenciais subcontratados moçambicanos capazes de assegurar o transporte terrestre de pessoal, materiais e equipamentos entre Maputo e Pemba.

Os serviços abrangem a disponibilização de veículos adequados, motoristas qualificados, combustível, manutenção, seguros, licenças e o cumprimento dos requisitos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE), incluindo a gestão de viagens do projecto.

As empresas interessadas deverão apresentar Manifestações de Interesse acompanhadas da documentação legal, técnica, financeira e operacional exigida, através do Portal de Fornecedores indicado no anúncio.

📅 Prazo para submissão das Manifestações de Interesse: 13 de Novembro de 2026

🕔 Hora limite: 17h00, hora de Maputo

📍 Forma de submissão: Apresentação da Manifestação de Interesse e da documentação de pré-qualificação através do Portal de Fornecedores indicado pela BME Joint Venture.

🌐 Portal de Fornecedores:

https://lng.dai-data.com

📌 Número de referência a indicar: EWORKS-10042026

📑 Documentos a submeter:

1. Aviso de Manifestação de Interesse.

2. Informações de contacto.

3. Certificado de Registo.

4. Certificado de Incorporação.

5. Apresentação da empresa com disponibilidade de mão-de-obra.

6. Experiência em projectos semelhantes.

7. Relatório de auditoria financeira de terceiros ou relatório da autoridade tributária dos últimos três anos.

8. Outras certificações relevantes.

9. Lista e fotografias das principais instalações, equipamentos e instrumentos.

⚠️ Condição obrigatória: A Manifestação de Interesse deverá indicar claramente o número de referência da consulta. As manifestações sem esta referência não serão avaliadas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Pré-qualificação de empresas moçambicanas para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoal, materiais e equipamentos, destinados às actividades do Projecto Rovuma LNG Fase 1.

🎯 Âmbito dos serviços: Prestação de serviços de transporte terrestre entre Maputo e Pemba, incluindo disponibilização de veículos, motoristas qualificados, combustível, manutenção, seguros, licenças e gestão de viagens, em conformidade com os requisitos de HSE aplicáveis.

⚙️ Actividades previstas

1. Transporte Terrestre de Pessoal

Prestação de serviços de transporte terrestre de pessoal para apoio às actividades do projecto.

2. Transporte de Materiais e Equipamentos

Transporte terrestre de materiais e equipamentos entre Maputo e Pemba.

3. Disponibilização de Veículos Adequados

Fornecimento de veículos adequados às necessidades operacionais do projecto.

4. Motoristas Qualificados

Disponibilização de motoristas qualificados para a execução dos serviços.

5. Fornecimento de Combustível

Disponibilização de combustível necessário à prestação dos serviços de transporte.

6. Manutenção dos Veículos

Execução das actividades de manutenção necessárias ao funcionamento dos veículos.

7. Seguros e Licenças

Disponibilização dos seguros e licenças aplicáveis à prestação dos serviços.

8. Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE)

Cumprimento dos requisitos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente estabelecidos pelo projecto.

9. Gestão de Viagens

Prestação de serviços de gestão de viagens relacionados com as actividades de transporte do projecto.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Constituição Legal

Ser uma empresa moçambicana legalmente constituída.

2. Experiência Profissional

Possuir experiência comprovada na prestação de serviços de transporte terrestre em Moçambique.

3. Capacidade Técnica e Operacional

Demonstrar capacidade para disponibilizar veículos, motoristas e demais recursos necessários à prestação dos serviços.

4. Disponibilidade de Recursos Humanos

Apresentar informações sobre a disponibilidade de mão-de-obra.

5. Experiência em Projectos Semelhantes

Apresentar informações sobre projectos anteriormente executados, incluindo nome, ano, localização, âmbito e experiência relevante.

6. Capacidade Financeira

Apresentar documentação financeira relativa aos últimos três anos.

7. Instalações e Equipamentos

Apresentar lista e fotografias das principais instalações, equipamentos e instrumentos disponíveis.

📑 Documentação Obrigatória de Pré-Qualificação

1. Aviso de Manifestação de Interesse

Documento correspondente à Manifestação de Interesse para o pacote anunciado.

2. Informações de Contacto

Dados de contacto da empresa interessada.

3. Certificado de Registo

Certificado de registo da empresa.

4. Certificado de Incorporação

Documento comprovativo da constituição legal da empresa.

5. Perfil da Empresa

Apresentação da empresa, incluindo disponibilidade de mão-de-obra.

6. Experiência em Projectos

Descrição dos projectos executados, especificando nome, ano, localização, âmbito, dimensão e eventual participação de parceiros.

7. Documentação Financeira

Relatório de auditoria financeira de terceiros ou relatório da autoridade tributária dos últimos três anos.

8. Certificações

Outras certificações relevantes, incluindo certificações ISO/OHSAS, quando aplicável.

9. Inventário de Equipamentos

Lista e fotografias das principais instalações, equipamentos e instrumentos.

Condições Gerais

1. Participação no Procedimento

A BME Joint Venture procura empresas moçambicanas com experiência na prestação de serviços de transporte terrestre.

2. Objectivo da Manifestação de Interesse

O procedimento destina-se à identificação e avaliação de potenciais subcontratados para o Projecto Rovuma LNG Fase 1.

3. Referência Obrigatória

As manifestações deverão indicar claramente a referência EWORKS-10042026.

4. Capacidade Técnica e Financeira

As empresas deverão demonstrar experiência, disponibilidade de recursos humanos, veículos, equipamentos e capacidade financeira compatível com os serviços.

5. Submissão das Manifestações de Interesse

As candidaturas deverão ser apresentadas através do Portal de Fornecedores indicado no anúncio, até às 17h00 do dia 13 de Novembro de 2026.

6. Natureza do Procedimento

A Manifestação de Interesse faz parte de um processo de investigação de mercado e representa apenas uma primeira etapa para demonstrar interesse em realizar negócios com a BME Joint Venture.

7. Ausência de Garantia de Contratação

A submissão de uma Manifestação de Interesse não garante a aprovação como fornecedor ou subcontratado, nem a inclusão na Lista de Subcontratados do Projecto.