Serviços de Consultoria para Supervisão de Obras Civis para Melhorar a Segurança Rodoviária em Escolas e Locais ao Longo do Corredor de Nacala com iRAP Menor de Três Estrelas

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística, recebeu financiamento do Banco Mundial para o Projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica – TRACER SOP2 e pretende utilizar parte dos recursos para serviços de consultoria.

A consultoria tem como objectivo a supervisão de obras civis para melhorar a segurança rodoviária em escolas e locais ao longo do Corredor de Nacala com iRAP menor de três estrelas.

Os serviços serão executados com base nas funções e responsabilidades do Engenheiro, segundo a definição da FIDIC, garantindo que o contrato de construção seja concluído dentro dos prazos, em conformidade com as condições e especificações contratuais.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
06 de Outubro de 2026

🕒 Hora limite:
15h00

📍 Forma de submissão:
Por escrito, para a morada indicada. Apenas submissões por e-mail são aceites.

📍 Local / entidade de submissão:
Ministério dos Transportes e Logística
Atenção: Coordenador do Portfólio
Avenida dos Mártires de Inhaminga, n.º 336
1.º Andar
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para submissão / informações:
procurement.ucp@mtl.gov.mz

🕣 Horário para informações adicionais:
Das 08h30 às 15h00

📌 Idioma da manifestação de interesse:
Português e Inglês.

📌 Observação obrigatória:
É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a candidatura seja considerada.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Serviços de consultoria para supervisão de obras civis para melhoria da segurança rodoviária em escolas e locais ao longo do Corredor de Nacala com iRAP menor de três estrelas.

🎯 Âmbito:
Supervisão técnica, controlo de qualidade, acompanhamento contratual, apoio à gestão da execução das obras civis, formação prática de jovens engenheiros e apoio durante o período de responsabilidade por defeitos.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de consultoria elegíveis, com experiência comprovada em supervisão de obras rodoviárias, contratos de melhoria ou reabilitação de estradas e capacidade técnica para prestação dos serviços.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse contendo informação que demonstre qualificações e experiência relevante, incluindo:

• Perfil da empresa;

• Experiência geral da empresa;

• Experiência específica em trabalhos semelhantes;

• Documentação de suporte conforme os Termos de Referência.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os Termos de Referência detalhados podem ser obtidos no endereço indicado no anúncio.

⚠️ Condições gerais:
A lista restrita incluirá entre 5 e 8 empresas seleccionadas.

Os consultores poderão associar-se a outras empresas para reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação é uma joint venture ou subconsultoria. Em caso de joint venture, todos os sócios serão solidariamente responsáveis por todo o contrato, se seleccionados.

As manifestações recebidas depois das 15h00 do dia 06 de Outubro de 2026 não serão consideradas.