Prestação de Serviços de Renovação de Licenciamentos, Certificados, Subscrições e Suporte dos Sistemas e Plataformas Tecnológicas do CFM

A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. – CFM convida empresas interessadas a apresentarem propostas para a prestação de serviços de renovação de licenciamentos, certificados, subscrições e suporte dos sistemas e plataformas tecnológicas do CFM.

O concurso encontra-se distribuído por 6 lotes, abrangendo renovação de certificados SSL/TLS, licenças de software, ferramentas de segurança, correio electrónico, serviços cloud e plataformas institucionais.

📅 Prazo para submissão das propostas:
15 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas, acompanhadas da documentação exigida.

📍 Local de entrega:
Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
Direcção de Aquisições e Logística
Praça dos Trabalhadores
Portão 9 do Porto de Maputo
Edifício à Direita
Primeiro Andar
Maputo – Moçambique

🕥 Data e hora de abertura:
15 de Setembro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

🛡️ Garantia provisória:
100.000,00 MT

⏳ Validade da garantia provisória:
90 dias

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Prestação de serviços de renovação de licenciamentos, certificados, subscrições e suporte dos sistemas e plataformas tecnológicas do CFM.

🎯 Âmbito:
Renovação e suporte de licenças, certificados e plataformas tecnológicas utilizadas pelo CFM, incluindo certificados digitais, software de gestão, regras de Exchange, encriptação de correio electrónico, SharePoint e plataforma Kalipso.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas e qualificadas para prestação de serviços tecnológicos, conforme os documentos de concurso.

📑 Documentos exigidos:

• Documentação de Qualificação Jurídica;

• Documentação de Qualificação Económico-Financeira;

• Documentação de Qualificação Técnica;

• Documento de Representação ou Autorização Oficial do Fabricante, como Manufacturer’s Authorisation, Manufacturer’s Authorised Partner Certificate, comprovando que o concorrente representa, no país, parceiro/distribuidor autorizado ou possui autorização formal do fabricante para comercializar, renovar e/ou prestar suporte às licenças objecto do concurso;

• Declaração ou comprovativo de suporte do fabricante, quando aplicável, garantindo a legitimidade das licenças e continuidade do suporte e manutenção durante o período contratado.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão adquirir os Documentos de Concurso no endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MT, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
As propostas recebidas após o prazo limite serão automaticamente rejeitadas e devolvidas.

As empresas deverão indicar no envelope o assunto do concurso:

Prestação de Serviços de Renovação de Licenciamentos, Certificados, Subscrições e Suporte dos Sistemas e Plataformas Tecnológicas do CFM.

Informações adicionais poderão ser obtidas directamente no endereço indicado, durante as horas normais de expediente, de segunda a sexta-feira.