Construção e Reabilitação de Infra-estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene Zambézia

No âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural – PRONASAR, com financiamento da UNICEF, a Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis na execução de obras de construção e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene.

O concurso encontra-se dividido em dois lotes, abrangendo os distritos de Gurué, Derre e Maganja da Costa, na Província da Zambézia.

📅 Prazo para submissão das propostas:
16 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
Conforme indicado em cada lote.

📍 Forma de submissão:
Propostas devidamente seladas, em 3 exemplares:
1 original, 1 cópia e 1 versão electrónica em flash/pen drive.

📍 Local de entrega:
DPOP – Zambézia
Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos
Av. Josina Machel, n.º 652
Caixa Postal n.º 36
Cidade de Quelimane

📧 E-mail para informações:
ugea.dpophrhz@gmail.com

📞 Contactos:
84 107 5200
84 712 3147

📍 Local de abertura:
Secretaria da Direcção Provincial de Obras Públicas da Zambézia
Av. Josina Machel, n.º 652
Edifício do Conselho Executivo Provincial
R/C
Cidade de Quelimane

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção e reabilitação de infra-estruturas de abastecimento de água, saneamento e higiene.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de blocos sanitários em escolas e reabilitação/construção de infra-estruturas de água, saneamento e higiene em centros de saúde nos distritos de Gurué, Derre e Maganja da Costa.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes com Alvará de Obras Públicas da 4.ª Classe ou superior, Categoria I, nas subcategorias indicadas no anúncio.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas, em 3 exemplares: 1 original, 1 cópia e 1 versão electrónica em flash ou pen drive, bem como documentos de qualificação definidos no caderno do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e adquirir os documentos do concurso na DPOP – Zambézia, durante as horas normais de expediente, a partir de 27 de Agosto de 2026.

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita à obra:
Obrigatória.

📅 Datas das visitas:

• Lote 1 – Distrito de Gurué: 04 de Setembro de 2026, às 09h00;

• Lote 2 – Distrito de Maganja da Costa: 08 de Setembro de 2026, às 09h00;

• Lote 2 – Distrito de Derre: 09 de Setembro de 2026, às 09h00.

📍 Local de concentração:
SDPI.

⚠️ Condições gerais:
O concurso será regido pelo Decreto n.º 46/2026, de 05 de Agosto, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

A visita ao local das obras é de carácter obrigatório e será feita nas datas e horários indicados.