Fornecimento de Equipamentos de Sala de Videoconferência para o Ministério de Educação e Cultura

O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Aceleração Digital de Moçambique.

No âmbito deste projecto, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital, através do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique, convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para o fornecimento de equipamentos de sala de videoconferência para o Ministério de Educação e Cultura.

O fornecimento será realizado em vários lotes, abrangendo a Província de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo. 

📅 Prazo para submissão das propostas:
29 de Setembro de 2026

🕥 Hora limite:
10h30, horário local

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas. Propostas por via electrónica não serão permitidas.

📍 Local de entrega:
Projecto de Aceleração Digital de Moçambique
Costa do Sol
Zona do Antigo Mercado do Peixe
Rua do Palmar n.º 3891
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / documentos:
pmus5@mctd.gov.mz

🕥 Data e hora de abertura:
29 de Setembro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados pelos concorrentes e de qualquer pessoa que queira participar.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de equipamentos de sala de videoconferência para o Ministério de Educação e Cultura.

🎯 Âmbito:
Aquisição e fornecimento de equipamentos destinados à implementação e funcionamento de salas de videoconferência para o Ministério de Educação e Cultura, no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique.

✅ Lotes abrangidos:

• Lote 1: Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete e Manica;

• Lote 2: Províncias de Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, conforme os requisitos definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Propostas seladas;

• Garantia da Proposta no valor correspondente ao lote;

• Demais documentos exigidos no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto do Ministério das Comunicações e Transformação Digital / Projecto de Aceleração Digital de Moçambique e consultar o Documento de Concurso no horário das 08h00 às 15h30.

O documento pode ser solicitado através do e-mail:

pmus5@mctd.gov.mz

🌐 Link para download dos documentos:
https://maputo.gov.mz/ql/KMcu9w4HHUPC49?st=am

⚠️ Condições gerais:
O processo será conduzido através de concurso nacional, usando Solicitação de Propostas, conforme o Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF do Banco Mundial.

Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou vários contratos, conforme definido nos documentos de concurso.

As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.