Construção de Obras de Construção e Equipamento de Centros de Saúde nas Comunidades de Nampula e Nandimba, incluindo Fornecimento de Ambulâncias

A Administração Nacional de Estradas, IP, no âmbito do Projecto Sub-regional de Transporte e Facilitação do Comércio da SADC, convida empresas elegíveis a apresentarem propostas para a contratação de obras de construção e equipamento de centros de saúde nas comunidades de Nampula e Nandimba, incluindo o fornecimento de ambulâncias.

O projecto é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e visa apoiar infraestruturas comunitárias nas regiões abrangidas pelo corredor de Nacala.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Envelope lacrado.

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, Instituto Público
Gabinete do Director-Geral
Sala de Conferências
Av. de Moçambique, n.º 1225
Street Address
Cidade de Maputo
Moçambique

📧 E-mails para informações:
mueda.negomano@ane.gov.mz
mueda.negomano@gmail.com

📞 Contacto:
26062510

🕙 Data e hora de abertura:
18 de Setembro de 2026, às 10h00

📍 Local de abertura:
No endereço indicado, na presença dos representantes designados dos licitantes e de qualquer pessoa que desejar comparecer.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção e equipamento de centros de saúde nas comunidades de Nyapa e Nandimba, incluindo fornecimento de ambulâncias.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção, equipamento de centros de saúde e entrega de ambulâncias nas comunidades indicadas, no Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, com licença/alvará de empreiteiro de obras de 5.ª Classe – Categoria I.

📑 Documentos exigidos:
Propostas acompanhadas da Declaração de Garantia de Proposta, conforme modelo incluído no Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e consultar o Documento de Concurso no horário de expediente, das 07h30 às 15h30, no endereço da ANE indicado.

⏳ Período de construção:
6 meses, acrescido de 12 meses de período de responsabilidade por defeitos.

⚠️ Condições gerais:
A contratação será conduzida através de Concurso Público Aberto Nacional, conforme os procedimentos do Banco Africano de Desenvolvimento.

Os licitantes podem concorrer para um ou todos os lotes. A margem de preferência não será aplicada.

As propostas tardias serão rejeitadas.

O mutuário deverá divulgar informação sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, conforme o formulário incluído no Documento de Concurso.