Contratação de Empreitada para Obras de Manutenção Periódica nas Estradas na Província para Ano 2026

A Administração Nacional de Estradas, Instituto Público – Delegação Provincial da Zambézia (ANE, IP-DPZ), através do financiamento do Governo de Moçambique, convida empresas de Construção Civil e Obras Públicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para os seguintes concursos:

📅 Prazo para submissão das propostas:
12/8/2026

🕞 Hora limite:
10.00 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Administração Nacional de Estradas, IP
Delegação Provincial da Zambézia
Rua do Resistência, n.º 601
Quelimane – Moçambique

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
Telefone: 82-3024598 / 84-3400170 / 24-215244

🕘 Data e hora de abertura:
12/8/2026 às 10.15 horas

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço.

⏳ Validade das propostas:
90 dias

🛡️ Garantia provisória:
150.000,00 MT

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de empreitada para obras de manutenção periódica nas estradas na província da Zambézia para o ano 2026.

🎯 Âmbito:
Manutenção periódica da Estrada N103 Nampevo/Ile em 75km e da Estrada N1 Lua Lua/Zero em 70km, na Província da Zambézia.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de Construção Civil e Obras Públicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:
Garantia Provisória no valor indicado nas tabelas, válida pelo prazo de 120 dias, a contar da data de abertura das propostas.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso ou adquiri-los no endereço indicado, a partir do dia 20 de Julho de 2026, nas horas normais de expediente.

💰 Preço do caderno:
5.000,00 MT, não reembolsável, por cada documento de concurso.

🏦 Forma de pagamento:
Depósito através da conta da Delegação Provincial da ANE-Zambézia, n.º 66492725, domiciliado no Millennium BIM.

🚶 Visita ao local:
As visitas guiadas aos locais serão efectuadas nas seguintes datas e horas:

27/7/2026 às 10.00 horas
Posto Administrativo de Nampevo, Distrito de Ile

27/7/2026 às 10.00 horas
Posto Administrativo de Luala, Distrito de Mopeia

🗓️ Reunião de Pré-concurso:
03/8/2026

🕘 Hora:
9.00 horas

📍 Local do encontro:
Sala de Reunião da Delegação da ANE IP Zambézia

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado até às 10.00 horas do dia 12/8/2026.

A sessão pública de abertura das propostas e o anúncio de posicionamento dos concorrentes será no mesmo endereço, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, um representante por concorrente.

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.