Concepção, Fornecimento e Instalação da Linha de Transmissão de Energia Eléctrica de 400kV Songo–Matambo

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto do Corredor de Energias Verdes, pretendendo aplicar parte dos fundos na contratação de serviços de concepção, fornecimento, instalação, comissionamento e entrega de uma linha aérea de transmissão de energia eléctrica de 400kV.

Neste âmbito, a Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção da Linha de Transmissão de 400kV Songo–Matambo, com uma extensão aproximada de 121 km, entre a Subestação de Songo e a Subestação de Matambo, em Moçambique.

O contrato prevê um prazo de execução de 30 meses.

📅 Prazo para submissão das propostas: 30 de Novembro de 2026

🕑 Hora limite: 14h00, hora local de Moçambique

📍 Forma de submissão: Propostas físicas, em dois envelopes separados e selados.

📌 Identificação dos envelopes:

• PROPOSTA ORIGINAL

• PARTE TÉCNICA

• PARTE FINANCEIRA

📍 Local para obtenção dos documentos / entrega: Electricidade de Moçambique, E.P. – EDM Direcção de Electrificação e Projectos – DEP Av. Zedequias Manganhela, n.º 267 Edifício JAT IV, 2.º Andar – Esquerdo Att: Sr. Director Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações: procurement.songomatambo@edm.co.mz

🕑 Data e hora de abertura das propostas técnicas: 30 de Novembro de 2026, às 14h00

📍 Local de abertura: Endereço da Direcção de Electrificação e Projectos da EDM, indicado acima.

⚠️ Observação: Não será permitida a apresentação de propostas por via electrónica. As propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Concepção, fornecimento, instalação, comissionamento e entrega da Linha de Transmissão de Energia Eléctrica de 400kV Songo–Matambo.

🎯 Âmbito: Execução de trabalhos de engenharia, fornecimento de equipamentos e materiais, construção, instalação, testes, comissionamento e entrega de uma linha aérea de transmissão de energia eléctrica de 400kV, com extensão de aproximadamente 121 km, entre as subestações de Songo e Matambo.

✅ Requisitos de elegibilidade: Concorrentes elegíveis e qualificados, nacionais ou internacionais, conforme os requisitos estabelecidos nos Documentos do Concurso e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos: Propostas técnicas e financeiras em envelopes separados, acompanhadas da Declaração de Garantia da Proposta e demais documentos exigidos no Documento do Concurso.

📍 Localização dos documentos: O Documento do Concurso, em língua inglesa, poderá ser adquirido gratuitamente pelos concorrentes elegíveis interessados, mediante apresentação de um pedido por escrito dirigido à EDM no endereço indicado.

💰 Preço do caderno: Gratuito.

Condições Gerais

O concurso será conduzido através de Concurso Público Internacional, mediante uma Solicitação de Propostas, conforme o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento do Banco Mundial, revisto em Setembro de 2025.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia da Proposta.

A abertura pública será realizada inicialmente para os envelopes identificados como “PROPOSTA ORIGINAL — PARTE TÉCNICA”.

Os envelopes financeiros permanecerão fechados, em local seguro, sob guarda da entidade contratante, até à realização de uma segunda sessão pública de abertura das propostas financeiras.

Os concorrentes deverão observar as disposições sobre divulgação dos beneficiários efectivos, conforme o regulamento aplicável e os Documentos do Concurso.