Fornecimento e Instalação de Linhas de Vida – Fase 3 no Interior da Barragem e Encostas da Margem Esquerda

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. – HCB pretende contratar uma empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida nas escadas oblíquas localizadas no interior da barragem e na encosta da margem esquerda.

O objectivo é reforçar a segurança nas áreas de operação, inspecção e manutenção, onde existem riscos associados à circulação em altura.

📅 Prazo para submissão da manifestação de interesse:
21 de Outubro de 2026

🕛 Hora limite:
23h59, hora de Moçambique / GMT+02

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão:
concurso-aquisicao-instalacao-Linhasvida@hcb.co.mz

📌 Assunto do e-mail:
HCB/DPL/ AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LINHAS DE VIDA NAS ESCADAS OBLÍQUAS NO INTERIOR DA BARRAGEM /055/2026

📍 Local do anúncio:
Songo

📅 Data do anúncio:
30 de Setembro de 2026

Requisitos de Elegibilidade

As empresas interessadas deverão apresentar documentação comprovativa dos seguintes requisitos:

• Licença, alvará ou documento equivalente válido, compatível com o objecto da manifestação de interesse;
• Certificado de Registo Comercial ou documento equivalente comprovativo da constituição e existência jurídica da empresa;
• Certidão de Quitação da Segurança Social e das Finanças, ou documento equivalente;
• Declaração ou certidão comprovativa da inexistência de processo de insolvência, falência, liquidação ou recuperação judicial;
• Documentação contabilística e financeira dos últimos 3 exercícios económicos, incluindo balanços, demonstrações de resultados e outros comprovativos;
• Perfil da empresa, incluindo experiência, estrutura de recursos humanos, qualificações e certificações da equipa técnica proposta;
• Certificação na Norma ISO 45001 – Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, emitida por entidade certificadora reconhecida.

📌 Nota:
Caso algum dos documentos previstos nos números 3 e 4 ainda não tenha sido emitido pela autoridade competente até à data-limite de submissão, poderá ser apresentado o comprovativo do pedido, devendo o documento definitivo ser entregue quando solicitado pela HCB.

Experiência da Empresa

O concorrente deverá apresentar evidências de ter executado, nos últimos 5 anos, pelo menos 3 contratos de natureza e complexidade comparáveis, relativos ao fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida ou sistemas equivalentes de protecção contra quedas em altura.

Para cada contrato, devem ser apresentadas, no mínimo, as seguintes informações:

• Nome/designação do projecto ou contrato;
• Nome do cliente/entidade beneficiária;
• País onde o projecto foi executado;
• Endereço e contactos do cliente, incluindo e-mail e telefone, quando disponíveis;
• Âmbito do contrato e descrição da actividade executada;
• Papel desempenhado pelo concorrente: consultor principal, membro de consórcio ou subcontratado;
• Valor total do contrato e, em caso de consórcio, valor ou percentagem correspondente à participação do concorrente;
• Valor equivalente em USD, quando aplicável;
• Data de adjudicação/início;
• Data de conclusão;
• Duração do contrato;
• Estado do projecto: concluído ou em curso.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento e instalação de linhas de vida nas escadas oblíquas no interior da barragem da HCB.

🎯 Âmbito:
Fornecimento, instalação, verificação e disponibilização de sistemas de linhas de vida, incluindo materiais, acessórios, equipamentos, meios de execução e formação dos trabalhadores da HCB para utilização correcta dos sistemas instalados.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas especializadas em fornecimento e instalação de sistemas de linhas de vida e sistemas de protecção contra quedas em altura, com certificação ISO 45001 e experiência comprovada em contratos similares.

📑 Documentos exigidos:
Manifestação de interesse acompanhada da documentação legal, fiscal, financeira, técnica, certificações e evidências de experiência indicadas no anúncio.

📍 Localização dos documentos:
O âmbito detalhado dos serviços, incluindo especificações técnicas, quantidades, locais de intervenção, requisitos de instalação, normas aplicáveis e demais condições, será disponibilizado através dos respectivos Cadernos de Encargos/Termos de Referência às empresas que cumprirem os requisitos de pré-qualificação definidos pela HCB.

⚠️ Condições gerais:
Somente serão contactadas as empresas pré-seleccionadas de acordo com os requisitos de elegibilidade indicados.