Celebração de Múltiplos Acordos-Quadro no Âmbito do Projecto SPOM

Fundação AVSI é uma organização não-governamental italiana que promove o desenvolvimento humano em vários países. Actua em Moçambique desde 2010 e, no âmbito do Projecto SPOM, financiado pela FIDA, convida empresas, viveiros e fornecedores qualificados com capacidade técnica e habilitações legais a apresentarem propostas para a celebração de múltiplos acordos-quadro.

A contratação será realizada através de múltiplos acordos-quadro, de acordo com as condições estabelecidas nos respectivos documentos do concurso.

📅 Período para solicitação dos documentos do concurso:
18 de Agosto a 08 de Setembro de 2026

 📅 Prazo para submissão das propostas:
17 de Setembro de 2026

 🕞 Hora limite:
15h30, hora de Moçambique

 📍 Forma de submissão:
Envelope selado, identificando claramente a referência do concurso 864/ENESPOM/2026 e o lote ou lotes correspondentes.

📍 Local de entrega:
Fundação AVSI Moçambique
Bairro Muhavire
Rua de Quelimane, n.º 84
Província de Nampula
Moçambique

 📧 E-mail para solicitação dos documentos:
admin.avsi@avsi.org

📧 E-mail em cópia:
carlos.condjo@avsi.org

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Celebração de múltiplos acordos-quadro para fornecimento de cesta básica e sementes agrícolas certificadas.

🎯 Âmbito:
Contratação de fornecedores qualificados para fornecimento e entrega de bens no âmbito do Projecto SPOM, incluindo cesta básica e sementes agrícolas certificadas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas, viveiros ou fornecedores qualificados, com capacidade técnica e habilitações legais para fornecimento dos bens solicitados.

📑 Documentos exigidos:
Documentação completa do concurso, conforme as especificações e condições detalhadas nos documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso poderão ser solicitados, a partir de 18 de Agosto de 2026 até 08 de Setembro de 2026, através dos e-mails indicados.

⚠️ Condições gerais:
As propostas apresentadas fora do prazo não serão aceites.

Os documentos que não estejam em conformidade com as especificações, instruções e condições do concurso poderão ser rejeitados.

A Fundação AVSI reserva-se o direito de não adjudicar, caso nenhuma proposta satisfaça os requisitos aplicáveis, sem que daí resulte qualquer obrigação de indemnizar os concorrentes.