Fornecimento de Equipamentos Informáticos e Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Actividades de Expansão e Realização de Infra-estruturas da Rede de Distribuição de Gás

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P. convida as pessoas colectivas nacionais interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas através do Portal de Fornecedores da ENH, para os concursos mencionados abaixo.

📅 Prazo para submissão das propostas:
28/7/2026

 🕞 Hora limite:
10.00 horas

 📍 Forma de submissão:
Através do Portal de Fornecedores da ENH.

📍 Local de entrega:
Portal de Fornecedores da ENH
https://pfornecedores.enh.co.mz

📞 Contactos:
pfornecedores@enh.co.mz

🕘 Data e hora de abertura:
28/7/2026 às 10.15 horas

📍 Local de abertura:
Edifício JAT V-III n.º 918, 7.º Andar

⚠️ Observações:
Não será aceite a recepção de propostas em formato físico, email e nem por qualquer outra via que não seja na plataforma do Portal de Fornecedores da ENH.

As propostas deverão ser submetidas através do Portal de Fornecedores da ENH até à data e horário indicados na tabela acima, e serão abertas nas Instalações da ENH, sita na Rua dos Desportistas n.º 918, Edifício JAT V-III, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer, 15 min após a hora-limite de submissão das mesmas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de Equipamentos Informáticos – Lotes I, II, III e IV; e Fornecimento de Materiais e Equipamentos para as Actividades de Expansão e Realização das Infra-estruturas da Rede de Distribuição de Gás no Norte de Inhambane – Lotes I, II, III e IV.

🎯 Âmbito:
Conforme os objectos dos concursos indicados acima.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Documentos obrigatórios para o Cadastro no Portal de Fornecedores:

(I) Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado (UFSA);
(II) Certidão de registo comercial ou documento equivalente;
(III) Alvará ou documento equivalente;
(IV) Boletim da República;
(V) Atribuição do NUIT.

📑 Documentos exigidos:
Para além dos documentos obrigatórios para o cadastro, é obrigatória também a apresentação de:

a. Certidão de Quitação das Finanças;
b. Declaração do INSS;
c. Declaração do Tribunal Judicial;
d. Certidão do INE;
e. Garantia Provisória;
f. Proposta Técnica e Financeira.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável conforme indicado na tabela acima.

Para aceder ao campo de concorrer no Portal de Fornecedores é obrigatória a aquisição do Caderno de Encargos.

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MZN por concurso.

🚶 Visita ao local:
As visitas ao local da obra são obrigatórias e deverão ser feitas nos dias indicados na tabela acima. SE APLICÁVEL.

⚠️ Condições gerais:
Para adquirir o Caderno de Encargos por favor aceda ao Portal de Fornecedores da ENH através do site www.enh.co.mz ou entrando directamente pelo endereço https://pfornecedores.enh.co.mz e siga as instruções.

Para efeitos de cadastro no Portal de Fornecedores da ENH:

1.º Entrar na aba “Criar Conta” e siga as instruções que lhe são solicitadas;
2.º Caso encontre alguma dificuldade pode entrar no campo “Ajuda”, lá poderá encontrar todo o procedimento de cadastro de forma detalhada;
3.º Caso persista alguma dificuldade por favor envie o erro para o email pfornecedores@enh.co.mz, para obter o devido suporte.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação da ENH.