Prestação de Serviços e Fornecimento de Bens

O Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, devidamente cadastradas na UFSA, a apresentarem propostas para os seguintes concursos públicos, na modalidade de Concurso Limitado:

• Prestação de Serviços de Catering, incluindo fornecimento de lanches, buffets e aluguer de sala para reuniões;

• Fornecimento de Material de Consumo e Duradouro Odontológico, destinado a apoiar as actividades das unidades sanitárias da província;

• Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, para assegurar o funcionamento da frota e dos serviços do Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado.

Os concursos serão conduzidos de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, sendo as propostas abertas em sessão pública na presença dos representantes dos concorrentes devidamente credenciados.

📍 Local de entrega das propostas:
Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições
Pemba – Moçambique

📍 Local de abertura das propostas:
Sala de Reuniões do Serviço Provincial de Saúde, em Pemba

📅 Data de submissão:
16 de Julho de 2026

🕒 Horários de entrega:

• 08:15 horas – Concurso 58C000141/CL/0003/2026

• 09:45 horas – Concurso 58C000141/CL/0004/2026

• 11:15 horas – Concurso 58C000141/CL/0005/2026

🕒 Horários de abertura:

• 08:30 horas – Concurso 58C000141/CL/0003/2026

• 10:00 horas – Concurso 58C000141/CL/0004/2026

• 11:30 horas – Concurso 58C000141/CL/0005/2026

⏳ Validade das propostas:
120 dias

📄 Caderno de Encargos (Aplicável aos três concursos)

📌 Localização dos Cadernos de Encargos

Os documentos do concurso podem ser obtidos no:

Serviço Provincial de Saúde de Cabo Delgado
Repartição de Aquisições (RA)
Antigo Edifício do Serviço Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado
Pemba – Moçambique

💰 Preço dos documentos:
1.500,00 MT (não reembolsáveis), por cada volume impresso.