CONCURSO POR LOTES – Contratação para Prestação de Serviço Contra Todos os Riscos para Autocarros Destinados ao Projecto de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros em Moçambique, na Região Metropolitana de Maputo

O Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC, FP), no âmbito do Programa do Governo de Moçambique de Melhoria do Sistema de Transporte Público de Passageiros, pretende contratar Serviços de Seguro Contra Todos os Riscos para um total de 140 autocarros destinados a sete municípios da região metropolitana de Maputo.

O concurso destina-se a empresas provedoras de Seguro (Seguradora), interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

📅 Prazo de submissão: 9 de Junho de 2026 às 10.00 horas

📂 Data e hora de abertura das propostas: 9 de Junho de 2026 às 10.15 horas

📍 Local de submissão e abertura:
Av. Eduardo Mondlane, nº 123, R/ Chão – UGEA
Cidade de Maputo

📌 O prazo de validade das propostas é de 90 dias.

📌 O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis na:

📍 UGEA – FTC, FP
Av. Eduardo Mondlane, nº 123, R/ Chão
Cidade de Maputo

💰 Valor do caderno de encargos:
2.500,00 MT (dois mil e quinhentos meticais), para cada conjunto