Estabelecimento de Contratos de Longo Prazo (LTA) para Construção de Espaços Temporários de Aprendizagem

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF Moçambique convida organizações devidamente qualificadas a apresentarem propostas técnicas e financeiras para o Estabelecimento de Contratos de Longo Prazo (LTA) para Construção de Espaços Temporários de Aprendizagem.

O concurso está dividido em três lotes, abrangendo as regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique.

Os contratos terão uma duração inicial de 2 anos, podendo ser renovados por mais 3 anos, mediante avaliação de bom desempenho, necessidades do Programa de País da UNICEF e disponibilidade de fundos.

📅 Prazo para submissão das propostas: 17 de Novembro de 2026

🕐 Hora limite: 13h00, hora local de Maputo

📍 Forma de submissão: Por correio electrónico, mediante apresentação de propostas técnicas e financeiras.

📌 Assunto do e-mail para solicitação dos documentos: LRPS-2026-EMA-9206629

📍 Local de execução dos trabalhos: Províncias das regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique, conforme os lotes.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Estabelecimento de Contratos de Longo Prazo para Construção de Espaços Temporários de Aprendizagem em Moçambique.

🎯 Âmbito: Execução de obras de construção de espaços temporários de aprendizagem nas províncias abrangidas pelos três lotes, conforme as especificações técnicas, condições e requisitos definidos nos Termos de Referência da UNICEF.

✅ Requisitos de elegibilidade: Empresas devidamente registadas em Moçambique, com conhecimento do sector de construção nacional, da legislação aplicável e dos códigos de edificação, titulares de alvará de empreiteiro de obras públicas de 4.ª classe ou superior, Categoria I, Subcategorias 1.ª a 14.ª.

📑 Documentos exigidos: Propostas técnicas e financeiras, acompanhadas dos documentos de qualificação e demais elementos estabelecidos nos Termos de Referência e documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos: Os documentos referentes ao concurso, incluindo os Termos de Referência, poderão ser solicitados através do endereço electrónico:

Deverá ser indicada a referência LRPS-2026-EMA-9206629 no assunto do e-mail.

⏳ Duração do contrato: 2 anos, com possibilidade de renovação por até mais 3 anos.

Condições Gerais

• O concurso encontra-se dividido em 3 lotes, correspondentes às regiões Norte, Centro e Sul.

• As empresas deverão estar registadas em Moçambique e possuir o alvará exigido.

• A renovação dos contratos dependerá da avaliação de bom desempenho, das necessidades do Programa de País da UNICEF e da disponibilidade de fundos.

• As propostas técnicas e financeiras deverão ser enviadas directamente para o e-mail indicado.

• O prazo de submissão termina em 17 de Novembro de 2026, às 13h00, hora local de Maputo.