Errata e Anúncio de Concursos — Assistência Médica e Medicamentosa para Funcionários do FUNAE, FP; e Reparação e Operacionalização de BESS em Niassa

O FUNAE – Fundo de Energia convida empresas elegíveis a participarem nos concursos indicados, conduzidos com base nos procedimentos do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

O anúncio apresenta também uma errata referente ao concurso de assistência médica e medicamentosa, alterando o objecto anteriormente publicado.

📍 Local para aquisição, entrega e abertura das propostas:
FUNAE – Sede
Av. 25 de Setembro, n.º 1218
Edifício-Sede, C.P. 2289
1.º Andar

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Prestação de serviços de seguro de saúde para funcionários do FUNAE, FP; e fornecimento de peças, reparação e operacionalização do BESS, incluindo testes e transporte do equipamento de Maputo para Mujitué, na Província do Niassa.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, conforme os requisitos definidos nos documentos de concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas e demais documentos exigidos nos Documentos do Concurso.

💰 Preço do caderno:

• Seguro de saúde para funcionários do FUNAE: 500,00 MT
• Reparação e operacionalização do BESS: Isento

🛡️ Garantia provisória:

• Seguro de saúde para funcionários do FUNAE: 50.000,00 MT
• Reparação e operacionalização do BESS: Isento

⚠️ Nota:
O concurso de seguro de saúde é elegível exclusivamente para empresas de seguros e clínicas devidamente habilitadas para a prestação de serviços de seguro de saúde.