Gestão, Tratamento e Destino Final Ambientalmente Seguro de Vasilhames Plásticos de 20 Litros Utilizados no Acondicionamento de Agroquímicos

O Governo da República de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento – BAD para apoiar a implementação do Programa Multinacional de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-Ciclones Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe – PCIREP.

Neste âmbito, pretende aplicar parte dos recursos para a contratação de uma empresa especializada para a gestão, tratamento e destino final ambientalmente seguro de vasilhames plásticos de 20 litros utilizados no acondicionamento de agroquímicos.

📅 Prazo para submissão das propostas:
22 de Outubro de 2026

🕒 Hora limite:
15h30, hora de Moçambique

📍 Forma de submissão:
Via electrónica por e-mail ou fisicamente.

📍 Local de obtenção dos documentos / esclarecimentos / submissão:
Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai – GREPOC
Av. 25 de Setembro, n.º 916
2.º Andar
Sala de Reuniões do GREPOC
Maputo – República de Moçambique

📧 E-mail para submissão / contacto:
concursosgrepoc@gmail.com

📌 Assunto do e-mail:
NCB 170/GREPOC/PCIREP/GOODS/26 – Gestão, Tratamento e Destino Final Ambientalmente Seguro de Vasilhames de Agroquímicos

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Gestão, tratamento e destino final ambientalmente seguro de vasilhames plásticos de 20 litros utilizados no acondicionamento de agroquímicos.

🎯 Âmbito:
Recolha, transporte, descontaminação/trituração/compactação, tratamento e destino final ambientalmente seguro de aproximadamente 1.000 vasilhames, distribuídos pelos distritos de Dondo, Nhamatanda e Búzi, na Província de Sofala.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, devidamente licenciadas e com experiência comprovada na gestão e tratamento de resíduos, a apresentarem propostas para execução dos serviços.

📑 Documentos exigidos:
Propostas técnicas e financeiras, conforme o Documento de Concurso, contendo especificações técnicas, requisitos de qualificação, critérios de avaliação e demais condições aplicáveis.

📍 Localização dos documentos:
As empresas interessadas poderão obter o Documento de Concurso no endereço ou e-mail indicado no anúncio.

⚠️ Condições gerais:
O serviço deve assegurar rastreabilidade, segurança e conformidade ambiental em todo o processo, incluindo apresentação de evidências documentais do tratamento e destino final, como manifesto/certificado/termo de destino final ambientalmente seguro.