Fornecimento de Material de Construção para Reassentamento de Munícipes e Construção de Fossas Sépticas e Drenos no Morgue do Hospital Provincial da Matola

O Conselho Municipal da Cidade da Matola convida empresas elegíveis a apresentarem propostas em cartas fechadas para contratação de serviços, conforme os concursos indicados no anúncio.

Os concursos abrangem o fornecimento de material de construção para reassentamento de munícipes e a contratação de empreitada de obras públicas para construção de fossas sépticas e drenos no Morgue do Hospital Provincial da Matola.

📅 Prazo para submissão das propostas:
24 de Setembro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00 para o Concurso n.º 15/CMCM/UGEA/2026
10h00 para o Concurso n.º 16/CMCM/UGEA/2026

📍 Forma de submissão:
Cartas fechadas.

📍 Local para aquisição dos documentos:
Tesouraria Central do Conselho Municipal da Cidade da Matola
Novo Edifício do Conselho Municipal da Cidade da Matola
Av. União Africana, n.º 2083
Matola

📍 Local de entrega das propostas:
Recepção do edifício do Conselho Municipal da Cidade da Matola
Av. União Africana, n.º 2083
Matola

📧 E-mail para contacto:
ugeacmcmatola@gmail.com

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de material de construção para reassentamento de munícipes e execução de obras de construção de fossas sépticas e drenos no Morgue do Hospital Provincial da Matola.

🎯 Âmbito:
Aquisição de materiais de construção para apoio ao reassentamento de munícipes e contratação de empreitada de obras públicas para construção de fossas sépticas e drenos nas instalações do Morgue do Hospital Provincial da Matola.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Empresas elegíveis;

• Para o concurso n.º 15/CMCM/UGEA/2026: alvará compatível com o objecto de contratação;

• Para o concurso n.º 16/CMCM/UGEA/2026: alvará de 3.ª Classe.

📑 Documentos exigidos:
Propostas em cartas fechadas e demais documentos exigidos nos documentos de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los na Tesouraria Central do Conselho Municipal da Cidade da Matola, no endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MT por unidade, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Aplicável ao Concurso Limitado n.º 16/CMCM/UGEA/2026.

📅 Data da visita:
16 de Setembro de 2026

🕤 Hora:
09h30

📍 Local de concentração:
Edifício-sede do Conselho Municipal da Cidade da Matola.

⏳ Validade das propostas:
90 dias após a abertura.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues na recepção do edifício do Conselho Municipal da Cidade da Matola até à hora e data-limite indicadas.

A abertura das propostas será realizada no mesmo local, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer à sessão pública.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.