Limpeza, Reparações Localizadas e Dragagem das Bacias e Valas de Drenagem

O Governo da República de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear as despesas do Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato para limpeza, reparações localizadas e dragagem das bacias e valas de drenagem da Cidade de Maputo.

O Conselho Municipal de Maputo convida concorrentes interessados e elegíveis a apresentarem propostas para a execução dos trabalhos, que estão divididos em 3 lotes.

📅 Data de emissão:
08 de Setembro de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
07 de Outubro de 2026

🕥 Hora limite:
10h30

📍 Forma de submissão:
Envelope fechado.

📍 Local de entrega:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM
Av. Fernão de Magalhães, n.º 1218
Bairro do Alto-Maé “B”
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / documentos:
transformacaourbana.maputo@gmail.com

🌐 Website para documentos:
www.cmmaputo.gov.mz

🕥 Data e hora de abertura:
07 de Outubro de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem comparecer.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Limpeza, reparações localizadas e dragagem das bacias e valas de drenagem da Cidade de Maputo.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de limpeza, desassoreamento, dragagem, corte de vegetação, remoção de solos, transporte ao vazadouro e reparações localizadas em bacias e valas de drenagem do Município de Maputo.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis interessados, conforme definido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Propostas em envelope fechado;

• Garantia da proposta correspondente ao lote;

• Demais documentos exigidos no Documento de Solicitação de Propostas.

📍 Localização dos documentos:
O Documento de Solicitação de Propostas pode ser solicitado por escrito através do e-mail indicado ou no website do Conselho Municipal de Maputo.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Datas da visita:
14 e 15 de Setembro de 2026

🕘 Hora:
09h00

📍 Local de concentração:
Endereço indicado no anúncio / Conselho Municipal de Maputo.

⚠️ Condições gerais:
As propostas electrónicas não serão permitidas. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

Os concorrentes elegíveis deverão obter mais informações junto do Projecto de Transformação Urbana de Maputo e examinar o Documento de Solicitação de Propostas durante o horário normal de expediente.

A margem de preferência não será aplicável.