Elaboração do Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo

O objectivo da consultoria é apoiar o Conselho Municipal de Maputo na elaboração do Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo, fornecendo instrumentos técnicos para orientar o crescimento urbano, a ocupação do solo, a mobilidade, a infraestruturação e a gestão do território municipal.

O serviço deverá contribuir para o desenvolvimento urbano integrado, resiliente, sustentável e inclusivo da cidade de Maputo.

📅 Prazo para submissão das manifestações de interesse:
16 de Setembro de 2026

🕓 Hora limite:
16h00

📍 Forma de submissão:
Em envelope fechado.

📍 Local de entrega:
Conselho Municipal de Maputo
Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional
Projecto de Transformação Urbana de Maputo – PTUM
Av. Zedequias Manganhela, n.º 188
Bairro de Maxaquene
Cidade de Maputo
Moçambique

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de empresa de consultoria para elaboração do Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo.

📍 Localização dos Termos de Referência:
Os interessados poderão obter informações adicionais junto do Conselho Municipal de Maputo / Projecto de Transformação Urbana de Maputo, no endereço indicado.

⚠️ Condições gerais:
As manifestações de interesse deverão ser submetidas em envelope fechado até 16 de Setembro de 2026, às 16h00.

O consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Baseada na Qualidade – QBS, conforme os procedimentos aplicáveis do Banco Mundial.