Construção de Infra-estruturas para o Plano de Apoio às Comunidades do Projecto TTP – Lotes 1 a 5

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o Projecto de Transporte Regional de Energia de Temane e pretende aplicar parte dos fundos em pagamentos referentes à construção de infra-estruturas para o Plano de Apoio às Comunidades do Projecto TTP.

A Sociedade Nacional de Transporte de Energia convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção de blocos de salas de aula, latrinas, sistemas de abastecimento de água, casa-mãe, maternidade, centro comunitário, furos, torre e fontanário nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

📅 Prazo para submissão das propostas:
24 de Setembro de 2026

 🕚 Hora limite:
11h00

 📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

 📍 Local de entrega:
Sociedade Nacional de Transporte de Energia, S.A.
Prédio Jat V-1
14.º Esquerdo
Maputo – Moçambique

 📧 E-mail para informações:
procurement@ste.co.mz

 📞 Contactos:
Não informados

 🕦 Data e hora de abertura:
24 de Setembro de 2026, às 11h00

 📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos representantes designados dos concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir.

🌐 Link para documentos do concurso:
https://drive.google.com/drive/folders/1Bw8qZGSng0C0kIdWoNG_MRCHY9Arf7JZS?usp=sharing

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de infra-estruturas para o Plano de Apoio às Comunidades do Projecto TTP.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de salas de aula, latrinas, círculos comunitários, casa-mãe espera, maternidade e sistemas de abastecimento de água, incluindo furos, torres e fontanários, nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis, conforme as normas de aquisições do Banco Mundial e os requisitos definidos nos documentos do concurso.

📑 Documentos exigidos:

• Propostas seladas;

• Declaração de Garantia de Concurso;

• Declaração relativa à Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso em inglês podem ser descarregados pelos concorrentes elegíveis atravé

⚠️ Condições gerais:
O concurso será conduzido por normas de aquisições competitivas locais, utilizando o convite para cotação, conforme especificado nas normas de aquisições para mutuários IPF do Banco Mundial.

As propostas apresentadas fora do prazo serão rejeitadas.

Todas as propostas deverão ser acompanhadas de Declaração de Garantia de Concurso e Declaração relativa à Exploração e Abuso Sexual / Assédio Sexual.