Melhoramentos Localizados no Troço Chapa–Lipelua, 15 km

O Governo do Distrito de Mueda, através do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, convida empresas interessadas a apresentarem propostas fechadas e seladas para o concurso público de melhoramentos localizados no troço Chapa–Lipelua, numa extensão de 15 km.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Setembro de 2026

🕐 Hora limite:
13h00

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas e seladas.

📍 Local de entrega:
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Vila de Mueda
Distrito de Mueda
Bairro Ku-Ntandedi

🕐 Data e hora de abertura:
18 de Setembro de 2026, às 13h15

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado, na presença dos concorrentes e do público que desejar participar.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Melhoramentos localizados no troço Chapa–Lipelua, numa extensão de 15 km.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de melhoramentos localizados no Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas, conforme os requisitos definidos nos documentos de concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas fechadas e seladas, conforme os documentos do concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mueda.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Data da visita:
27 de Agosto de 2026

🕤 Hora:
09h30

📍 Local de concentração:
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mueda

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser dirigidas ao endereço indicado e serão abertas no mesmo local, na presença dos concorrentes e do público que desejar participar.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.