Fornecimento e Entrega de Kits de Sementes e Ferramentas Agrícolas nas Províncias de Sofala e Nampula

Em resposta à crescente insegurança alimentar causada por choques climáticos, incluindo a seca associada ao fenómeno El Niño, a DKH Moçambique, em parceria com a Diakonie Katastrophenhilfe, EWB e CEDES, pretende contratar fornecedores para o fornecimento, embalagem, transporte e entrega de sementes e ferramentas agrícolas.

A intervenção visa apoiar famílias vulneráveis nas províncias de Sofala e Nampula, nomeadamente nos distritos de Búzi, Nhamatanda e Meconta, contribuindo para a recuperação dos meios de subsistência e melhoria da segurança alimentar.

O fornecimento total previsto é de 2.360 kits de sementes e ferramentas agrícolas, distribuídos por dois lotes.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Agosto de 2026

 🕟 Hora limite:
16h30

 📍 Forma de submissão:
Propostas seladas, devidamente identificadas com o lote ou lotes correspondentes.

 📍 Locais de entrega:

 CEDES – Sofala
Rua Guilherme de Arriaga, n.º 24
1.º Andar
Caixa Postal 1705

 CEDES – Nampula
Bairro de Muhala Expansão
U/C 25 de Junho
Bloco 1

 CEDES – Maputo
Rua Aguane, n.º 397
Caixa Postal 1698

📧 E-mails para informações:
procurement@cedes.org.mz
contact.moz@diakonie-katastrophenhilfe.de

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento e entrega de kits de sementes e ferramentas agrícolas nas províncias de Sofala e Nampula.

🎯 Âmbito:
Aquisição, embalagem, transporte e entrega de sementes e ferramentas agrícolas directamente às comunidades beneficiárias, nos distritos de Búzi, Nhamatanda e Meconta.

✅ Responsabilidades do fornecedor:

• Aquisição e embalagem de sementes e ferramentas agrícolas;

• Rotulagem adequada, com instruções de armazenamento, data de produção e data de validade, quando aplicável;

• Protecção das sementes contra humidade, poeira, luz solar, pragas, contaminação e danos físicos;

• Transporte dos kits para os locais de distribuição designados;

• Entrega atempada, conforme calendário acordado;

• Cumprimento das normas de qualidade e segurança;

• Substituição de produtos danificados ou não conformes, sem custos adicionais;

• Responsabilidade pelos custos de transporte, manuseamento, carga, descarga e seguro.

✅ Calendário previsto de distribuição:

• Fase 1: Setembro de 2026;

• Fase 2: Fevereiro de 2027.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Alvará para fornecimento de sementes e ferramentas agrícolas;

• NUIT;

• Registo de fornecedor;

• Certidão de Registo Comercial;

• Certificados de regularidade fiscal e previdencial, incluindo INSS e Autoridade Tributária;

• Certificado de conformidade com o IRPS;

• Perfil da empresa e experiência relevante no fornecimento de sementes e ferramentas;

• Demonstrações financeiras auditadas dos últimos dois anos;

• Carta do banco do proponente garantindo solvência;

• Contactos de três clientes anteriores;

• Extractos bancários recentes;

• Proposta técnica e financeira com descrição detalhada do fornecimento oferecido.

⚙️ Critérios de avaliação:
As propostas serão avaliadas em três fases:

1. Avaliação administrativa e de elegibilidade;

2. Avaliação técnica, com pontuação mínima de 49 em 70 pontos;

3. Avaliação financeira.

⚠️ Condições gerais:
Os proponentes podem candidatar-se a um ou ambos os lotes, devendo apresentar propostas financeiras e técnicas separadas para cada lote.

As propostas devem ser apresentadas dentro do prazo indicado. Propostas entregues fora do prazo não serão consideradas.

A entidade contratante reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer proposta, total ou parcialmente, sem obrigação de adjudicar o contrato.