Título do concurso Melhoramentos Localizados de Estradas N/C Nhanga

O Governo do Distrito de Nangade, através do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, convida pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas a apresentarem propostas fechadas para o concurso de melhoramentos localizados de estradas N/C Nhanga, numa extensão de 10 km.

📅 Prazo para submissão das propostas:
31 de Agosto de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Envelope fechado.

📍 Local de entrega:
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Nangade
ou Secretaria Distrital de Nangade

📧 Submissão por e-mail:
Não aceite.

📠 Submissão por fax:
Não aceite.

🕥 Data e hora de abertura:
31 de Agosto de 2026, às 10h30

📍 Local de abertura:
No mesmo local de entrega, em sessão pública.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Melhoramentos localizados de estradas N/C Nhanga, numa extensão de 10 km.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de melhoramento localizado de estrada no Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas colectivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que cumpram os requisitos exigidos no concurso.

📑 Documentos exigidos:

• Certificado de Inscrição no Cadastro Único;
• Alvará actualizado de Categoria II – Construção, emitido pela Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e de Consultores de Construção Civil;
• Documentos referentes à qualificação jurídica;
• Documentos de qualificação económico-financeira;
• Documentos de qualificação técnica;
• Documentos de regularidade fiscal.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e adquirir os documentos do concurso na UGEA do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Nangade, durante o horário normal de expediente, das 07h00 às 15h00.

📍 Endereço para aquisição dos documentos:
Rua Principal da Vila-Sede de Nangade
Distrito de Nangade

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT, não reembolsável.

⚠️ Condições gerais:
O período de validade das propostas é de 90 dias, contados a partir da data de abertura das mesmas.

As propostas deverão ser entregues até às 10h00 do dia 31 de Agosto de 2026 e serão abertas às 10h30, na presença dos concorrentes ou seus legítimos representantes que desejarem assistir ao acto.

As propostas enviadas por correio electrónico ou fax não serão consideradas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.