Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços Diversos

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de bens e prestação de serviços indicados no anúncio.

📅 Prazo para submissão das propostas:
Conforme indicado em cada concurso.

🕘 Hora limite:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Forma de submissão:
Propostas fechadas.

📍 Local de entrega:
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social
Av. 24 de Julho n.º 2298
1.º Andar
Departamento de Aquisições
Maputo

🕘 Data e hora de abertura:
Conforme indicado em cada concurso.

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento de bens e prestação de serviços diversos para o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.

🎯 Âmbito:
Contratação de serviços de jardinagem, fornecimento e montagem de persianas, manutenção de edifícios, tradução e interpretação, clipping, produção audiovisual e upgrade de PBX.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares ou colectivas, nacionais, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade.

📑 Documentos exigidos:

• Alvará;

• Certificado de Inscrição no Cadastro Único da UFSA;

• Certidão da Administração da Área Fiscal / Autoridade Tributária;

• Certidão de Quitação do INSS;

• Certificado do INE.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, no endereço indicado.

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Aplicável aos concursos indicados na tabela.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado até à data e hora correspondentes a cada concurso, e serão abertas em acto público na presença dos concorrentes que desejarem fazer-se presentes.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.