Empreitada de Obras Públicas para Construção e Conclusão de Salas de Aula na Província de Tete

A Direcção Provincial da Educação de Tete (DPET), recebeu financiamento do Fundo de Exploração Mineira e Orçamento do Estado, e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento dos contratos de empreitada de obras de construção de 50 salas de aula, das quais 10 para Escola Secundária de Chitiza e as restantes para o ensino primário.

A DPET convida empresas interessadas e elegíveis a apresentarem propostas seladas para as empreitadas de obras de construção, conclusão e apetrechamento de salas de aula na Província de Tete.

📅 Prazo para submissão das propostas:
09 de Setembro de 2026

🕘 Hora limite:
09h00

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local de entrega:
Direcção Provincial da Educação de Tete
Talão: Bairro Samora Machel
Tete – Moçambique

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
848016487
848397968
8700011119

🕘 Data e hora de abertura:
09 de Setembro de 2026, às 09h15

📍 Local de abertura:
Sala de reuniões da DPET – Tete.

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Empreitada de obras públicas para construção, conclusão e apetrechamento de salas de aula e infra-estruturas escolares na Província de Tete.

🎯 Âmbito:
Execução de obras em escolas dos distritos de Angónia, Mutarara, Changara, Macanga e Chitiza, incluindo construção e conclusão de salas de aula, blocos administrativos, sanitários, furo de água, torre elevada, campos e outras infra-estruturas escolares.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas interessadas e elegíveis, com alvará igual ou superior à classe indicada para cada concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas, acompanhadas de garantia provisória conforme indicado em cada concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes elegíveis interessados poderão adquirir, consultar e obter informações adicionais dos documentos de concurso, recorrendo ao endereço indicado, durante o horário normal de expediente.

💰 Preço do caderno:
2.500,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Aplicável conforme indicado para cada concurso.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado até às 09h00 do dia 09 de Setembro de 2026 e serão abertas em sessão pública às 09h15, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

Todos os empreiteiros com contratos celebrados com esta Direcção e em execução estão vedados a concorrer nestes concursos.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.