Sistema de Salvaguardas Ambientais e Sociais

O Governo de Moçambique, em parceria com o Banco Mundial, está a preparar o Projeto de Desenvolvimento de Competências para o Emprego e Transformação Económica para o período 2026–2030.

O projeto tem como objetivo aumentar o número de graduados com competências necessárias para aceder ao mercado de trabalho, particularmente nos sectores prioritários:

• Agricultura

• Energia

• Turismo

• Infraestruturas

• Transportes

• Logística

Prevê-se que o projeto alcance cerca de 250.000 jovens, dos quais 40% serão mulheres, através de programas de desenvolvimento de competências profissionais implementados em parceria com o sector empresarial.

Neste contexto, a Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) promove uma Consulta Pública sobre a Avaliação do Sistema de Salvaguardas Ambientais e Sociais, com o objetivo de garantir inclusão social, sustentabilidade ambiental e participação dos diferentes sectores da sociedade na implementação do projeto.

A consulta envolverá diversos participantes, incluindo:

• Representantes da população rural

• Organizações de mulheres

• Associações de pessoas com deficiência

• Sector público

• Sector privado

• Organizações não governamentais

📅 Data do anúncio:
12 de Março de 2026.

📅 Prazo para Inscrição: 16 de Março de 2026 – 15H30

📧 Submissão / Inscrição por Email: direccao.geral@anep.gov.mz

info@anep.gov.mz

📍 Endereço da Entidade:

Autoridade Nacional de Educação Profissional – ANEP

Av. Mao Tsé Tung nº 72

Esq. com Av. Armando Tivane

Maputo – Moçambique

📞 Contactos:

21 484030 / 7

82 3209730

82 3043568

84 3899397

📅 Data da Consulta Pública: 26 de Março de 2026

⏰ Horário da Consulta: 08H00 – 16H00

📅 Data de Distribuição dos Convites:

17 de Março de 2026