Projeto de Construção de um Aceiro para Proteção da Biodiversidade

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) anuncia a realização de uma consulta pública no âmbito do Projeto de Construção de um Aceiro para Proteção da Biodiversidade entre a Área de Conservação de Mágoè e a Zona Tampão, localizada no Distrito de Mágoè, Província de Tete.

O projeto tem como objetivo principal estabelecer uma faixa de aceiro para proteger a biodiversidade e reduzir o risco de incêndios florestais, funcionando como uma infraestrutura estratégica para a prevenção e combate a queimadas dentro do Parque Nacional de Mágoè (PNM).

O projeto encontra-se em processo de Licenciamento Ambiental, classificado como Categoria B, exigindo a realização de um Estudo Ambiental Simplificado (EASS) e a elaboração do Plano de Gestão Ambiental (PGA).

As reuniões públicas serão realizadas para apresentar os resultados preliminares do estudo e permitir a participação das comunidades, instituições e partes interessadas, garantindo transparência e inclusão no processo de avaliação ambiental.

📅 Datas das reuniões públicas:

• 23 de Março de 2026
  ⏰ 09H00
  📍 Local: Cabuzamcombo

• 24 de Março de 2026
  ⏰ 09H00
  📍 Local: Nhabando

📍 Província: Tete
📍 Distrito: Mágoè

📄 Disponibilização dos documentos:
A partir de 10 de Março de 2026 nos seguintes locais:

• Serviços Provinciais do Ambiente de Tete

• Governos Distritais

• Escritórios da BIOFUND

• Escritórios do Parque Nacional de Mágoè (PNM)

• Escritórios da ANAC

☎ Contacto para informações:
Rui Sebastião Mirira
📞 874255340