O Fundo de Energia, FP (FUNAE, FP) é uma pessoa colectiva de direito público, de Categoria “A”, criado pelo Decreto n.º 24/97, de 22 de Julho, instituição vocacionada para o desenvolvimento de projectos de geração de energia com recursos a fontes renováveis, tendo como sua principal actividade o fornecimento de energia às zonas rurais com recurso a energias renováveis.
Tendo em vista a participação do sector privado nos projectos de electrificação fora da rede, o FUNAE, FP convida as empresas, associações, cooperativas e organizações não-governamentais (ONG’s), elegíveis, a submeterem as suas propostas para a gestão de Mini-redes (agrupamento ou cluster), construídas com financiamento do Governo de Moçambique e Parceiros de Cooperação.
O presente concurso será conduzido pela modalidade de concurso Público, previsto no artigo 46 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.
Data-limite para Submissão das Propostas: até às 10:00 horas, com abertura às 10:30 horas do dia 14.01.2026
Endereço para Obtenção dos Documentos do Concurso:
FUNAE – Fundo de Energia
Av. 25 de Setembro n.º 1218, Edifício-Sede C.P. 2289 – 1.º Andar
Maputo – Moçambique
Endereço Electrónico para Submissão das Propostas:
N/A
Local de Trabalho:
Moçambique
Informações Adicionais:
Telefones: +258 21 304717/20; Fax: +258 21 309228; Celular: 82 ou 84 3216550
E-mail: ugea.funae@gmail.com
Identificação dos Envelopes:
“Gestão das Mini-Redes do FUNAE, FP”
Nota:
Os Documentos de qualificação devem estar autenticados e válidos, excepto o Cadastro Único e a Declaração emitida pelo INSS que não precisam ser autenticados.
| Reference | Description | Submission Date | Product |
|---|---|---|---|
| 39A002552/CP/186/2025 | Concurso Público Exploração das Mini-Redes do FUNAE, FP (Adenda ao concurso) | 14/01/2026 | 0710 - Outros Serviços Gerais & Operacionais |
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