Fornecimento de Viaturas, Géneros Alimentícios e Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais

A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, Instituto Público (APIEX, IP), convida concorrentes elegíveis, pessoas singulares ou colectivas, a apresentarem propostas financeiras fechadas para três concursos, destinados ao fornecimento de viaturas, géneros alimentícios e passagens aéreas nacionais e internacionais.

Os concursos destinam-se a pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado.

Os interessados poderão solicitar gratuitamente os Documentos do Concurso através do endereço electrónico disponibilizado pela APIEX, IP.

📅 Prazo para submissão das propostas: 07 de Novembro de 2026, para os três concursos.

🕘 Hora limite de entrega: 08h45

📍 Endereço para informações adicionais: Agência para a Promoção de Investimento e Exportações – APIEX, IP Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2539 Maputo – Moçambique

📞 Contacto telefónico: +258 82 305 6432

🕢 Horário de atendimento: Das 07h30 às 15h00, de segunda a sexta-feira.

✅ Requisitos de Elegibilidade

1. Concorrentes Elegíveis

Pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas.

2. Cadastro Único

Os concorrentes deverão estar inscritos no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado.

📑 Obtenção dos Documentos do Concurso

📧 E-mail para solicitação:

💰 Preço dos Documentos do Concurso: Gratuito.

📍 Local para informações adicionais: APIEX, IP Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 2539 Maputo – Moçambique

🕢 Horário de atendimento: 07h30 às 15h00, de segunda a sexta-feira.

⚖️ Regulamento Aplicável

Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Condições Gerais

1. Participação nos Concursos

A APIEX, IP convida concorrentes elegíveis a apresentarem propostas financeiras fechadas para os três concursos anunciados.

2. Requisitos de Participação

Os concorrentes deverão estar inscritos no Cadastro Único e enquadrar-se nas condições de elegibilidade estabelecidas.

3. Obtenção dos Documentos

Os Documentos do Concurso poderão ser solicitados gratuitamente através do endereço electrónico indicado.

4. Entrega das Propostas

As propostas deverão ser entregues até às 08h45 do dia 07 de Novembro de 2026, para todos os concursos.

5. Abertura das Propostas

As propostas serão abertas no dia 07 de Novembro de 2026, em horários distintos:

• 09h45 — Fornecimento de Viaturas;

• 11h30 — Fornecimento de Géneros Alimentícios;

• 13h30 — Fornecimento de Passagens Aéreas.

6. Regulamento Aplicável

Os concursos serão regidos pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Local e data do anúncio: Maputo, Outubro de 2026.