Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza para o Conselho Municipal de Chimoio

O Conselho Municipal de Chimoio (CMC), através do Gabinete do Presidente e da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA), convida empresas nacionais elegíveis e interessadas a apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza.

O concurso destina-se à aquisição de materiais de higiene e limpeza para as necessidades do Conselho Municipal de Chimoio, conforme as especificações e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

Os concorrentes poderão consultar ou adquirir os Documentos do Concurso mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de 3.000,00 MT, através de depósito bancário.

As propostas deverão ser entregues presencialmente no endereço indicado, acompanhadas da Garantia Provisória exigida, respeitando a data e hora estabelecidas.

O prazo de validade das propostas será de 120 dias.

📅 Prazo para submissão das propostas: 23 de Novembro de 2026

🕗 Hora limite: 08h00

📦 Forma de submissão: Entrega presencial de propostas fechadas. Não serão permitidas propostas electrónicas.

📍 Local de entrega das propostas: Conselho Municipal de Chimoio, Avenida 25 de Setembro, n.º 197, Cidade de Chimoio, Província de Manica – Moçambique.

📅 Data de abertura das propostas: 23 de Novembro de 2026

🕣 Hora de abertura: 08h30

📍 Local de abertura das propostas: Sala de Sessões da Assembleia Municipal de Chimoio.

📌 Referência do concurso: 090G000141/08/CP/2026

🛡️ Garantia Provisória: 105.000,00 MT (cento e cinco mil meticais).

⏳ Validade das propostas: 120 dias.

📑 Procedimento de submissão: As propostas deverão ser entregues fisicamente no endereço indicado pela entidade contratante, até às 08h00 do dia 23 de Novembro de 2026. As propostas apresentadas fora do prazo serão rejeitadas.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza para o Conselho Municipal de Chimoio.

🎯 Âmbito do fornecimento: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

⚙️ Características do Fornecimento

1. Natureza dos bens

Materiais de higiene e limpeza.

2. Destino do fornecimento

Conselho Municipal de Chimoio.

3. Modalidade de contratação

Concurso Público.

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Concorrentes elegíveis

Empresas nacionais que reúnam os requisitos de elegibilidade estabelecidos no concurso.

2. Cumprimento dos Documentos do Concurso

Os concorrentes deverão observar os requisitos técnicos e administrativos definidos nos Documentos do Concurso.

3. Garantia Provisória

Apresentação de Garantia Provisória no valor de 105.000,00 MT.

4. Validade das Propostas

As propostas deverão permanecer válidas por um período de 120 dias.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📍 Local de aquisição: Conselho Municipal de Chimoio, Administração e Finanças, Avenida 25 de Setembro, n.º 197, Chimoio – Moçambique.

💰 Preço do Caderno de Encargos: 3.000,00 MT (três mil meticais), não reembolsável.

🏦 Forma de pagamento: Depósito bancário.

🏛️ Beneficiário: Conselho Municipal de Chimoio (CMC).

💳 Número da conta: 76271210001BCI.

🧾 Levantamento do recibo: Administração e Finanças do Conselho Municipal de Chimoio.

📑 Procedimento de aquisição: Os interessados poderão consultar ou adquirir os Documentos do Concurso mediante pagamento da taxa estabelecida, devendo levantar o respectivo recibo na Administração e Finanças.

🛡️ Garantia Provisória

💰 Valor exigido: 105.000,00 MT (cento e cinco mil meticais).

⏳ Validade das Propostas

📅 Período: 120 dias.

⚖️ Regulamento Aplicável

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O Conselho Municipal de Chimoio convida empresas nacionais elegíveis a apresentarem propostas para o fornecimento de material de higiene e limpeza.

2. Aquisição dos Documentos

Os interessados poderão adquirir os Documentos do Concurso mediante pagamento não reembolsável de 3.000,00 MT.

3. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser entregues fisicamente no endereço indicado pela entidade contratante.

4. Garantia Provisória

Será exigida Garantia Provisória no valor de 105.000,00 MT.

5. Validade das Propostas

As propostas deverão permanecer válidas durante 120 dias.

6. Prazo de Submissão

As propostas deverão ser entregues até às 08h00 do dia 23 de Novembro de 2026.

7. Abertura das Propostas

A abertura será realizada no dia 23 de Novembro de 2026, às 08h30, na Sala de Sessões da Assembleia Municipal de Chimoio, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

8. Propostas Fora do Prazo

Não serão aceites propostas electrónicas nem propostas entregues após o prazo estabelecido.

9. Regulamento de Contratação

O concurso será regido pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Entidade responsável: Eng.º João Carlos Gomes Ferreira – Presidente do Conselho Municipal de Chimoio.