Fornecimento de Equipamento Informático para o Instituto Superior Politécnico de Gaza

O Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG), através da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA), convida pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas fechadas para o Fornecimento de Equipamento Informático.

O presente anúncio corresponde ao relançamento de um concurso anteriormente cancelado, permitindo a participação de concorrentes que reúnam os requisitos de elegibilidade estabelecidos.

Os concorrentes que tenham adquirido os documentos do concurso anteriormente cancelado poderão contactar a UGEA para efeitos de actualização e obtenção de informações adicionais relativas ao presente procedimento.

Os interessados poderão consultar os Documentos do Concurso no Portal de Contratação Pública ou adquiri-los nas instalações do ISPG, mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de 1.500,00 MT.

As propostas deverão ser acompanhadas dos documentos de qualificação actualizados e autenticados, conforme estabelecido nos Documentos do Concurso.

📅 Prazo para submissão das propostas: 10 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite: 10h00

📦 Forma de submissão: Entrega presencial de propostas fechadas, acompanhadas dos documentos de qualificação actualizados e autenticados.

📍 Local de entrega das propostas: Instituto Superior Politécnico de Gaza – ISPG, Campus Politécnico, Distrito de Chókwè, Posto Administrativo de Lionde, Província de Gaza – Moçambique.

📅 Data de abertura das propostas: 10 de Novembro de 2026

🕙 Hora de abertura: 10h15

📅 Data provável do posicionamento: 16 de Novembro de 2026

📌 Referência do concurso: CR52J000741CL00072026

⏳ Validade das propostas: 30 dias

🌐 Portal de Contratação Pública: www.ufsa.gov.mz

📑 Documentação obrigatória: Documentos de qualificação actualizados e autenticados, conforme definidos nos Documentos do Concurso.

📋 Procedimento de submissão: As propostas deverão ser entregues nas instalações do ISPG, acompanhadas dos documentos de qualificação exigidos, até às 10h00 do dia 10 de Novembro de 2026.

Caderno de Encargos

📌 Objecto: Fornecimento de Equipamento Informático para o Instituto Superior Politécnico de Gaza.

🎯 Âmbito do fornecimento: Aquisição de equipamento informático, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas nos Documentos do Concurso.

⚙️ Características do Fornecimento

1. Natureza dos bens

Equipamento Informático.

2. Modalidade de contratação

Concurso Limitado.

3. Natureza do procedimento

Relançamento de concurso anteriormente cancelado.\

✅ Requisitos de Elegibilidade e Qualificação

1. Concorrentes Elegíveis

Pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços.

2. Inscrição no Cadastro Único

Os concorrentes deverão estar inscritos no Cadastro Único, conforme indicado no anúncio.

3. Documentação de Qualificação

As propostas deverão ser acompanhadas dos documentos de qualificação actualizados e autenticados, definidos nos Documentos do Concurso.

4. Participação no Relançamento

Os concorrentes que adquiriram os documentos do concurso anteriormente cancelado poderão contactar a UGEA para obter informações sobre a actualização da documentação.

📑 Aquisição dos Documentos do Concurso

📍 Local de aquisição: Instituto Superior Politécnico de Gaza – ISPG, Campus Politécnico, Distrito de Chókwè, Posto Administrativo de Lionde, Província de Gaza – Moçambique.

🌐 Portal para consulta dos documentos: www.ufsa.gov.mz

💰 Preço do Caderno de Encargos: 1.500,00 MT (mil e quinhentos meticais), não reembolsável.

📑 Procedimento de aquisição: Os interessados poderão consultar os Documentos do Concurso no Portal de Contratação Pública ou adquiri-los nas instalações do ISPG, mediante pagamento da taxa estabelecida.

⏳ Validade das Propostas

📅 Período: 30 dias.

⚖️ Regulamento Aplicável

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto de 2026.

Condições Gerais

1. Participação no Concurso

O ISPG convida pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único a apresentarem propostas fechadas para o fornecimento de equipamento informático.

2. Natureza do Procedimento

O presente anúncio corresponde ao relançamento de um concurso anteriormente cancelado.

3. Actualização dos Documentos

Os concorrentes que tenham adquirido os documentos do procedimento anteriormente cancelado poderão contactar a UGEA para obter informações sobre a actualização dos mesmos.

4. Aquisição dos Documentos

Os interessados poderão adquirir os Documentos do Concurso mediante pagamento não reembolsável de 1.500,00 MT.

5. Apresentação das Propostas

As propostas deverão ser entregues no endereço indicado, acompanhadas obrigatoriamente dos documentos de qualificação actualizados e autenticados.

6. Validade das Propostas

As propostas deverão permanecer válidas durante 30 dias.

7. Prazo de Submissão

As propostas deverão ser entregues até às 10h00 do dia 10 de Novembro de 2026.

8. Abertura das Propostas

A abertura das propostas será realizada no dia 10 de Novembro de 2026, às 10h15.

9. Data Provável do Posicionamento

O anúncio estabelece o dia 16 de Novembro de 2026 como data provável do posicionamento.

10. Regulamento de Contratação

O concurso será regido pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.

Local e data do anúncio: Lionde, 29 de Outubro de 2026.