Aquisição de Equipamento Pesado, Viaturas Pesadas, Combustíveis e Peças para Máquinas Pesadas

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através do Instituto Nacional de Irrigação – INIR, I.P., convida concorrentes interessados e elegíveis, inscritos no cadastro único, a apresentarem propostas seladas para os concursos indicados.

Os concursos abrangem aquisição de equipamento pesado de terraplanagem, viaturas pesadas, combustíveis, lubrificantes e peças para máquinas pesadas.

📅 Prazo para submissão das propostas:
23 de Outubro de 2026

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local para obtenção dos documentos / entrega:
Secretaria do Instituto Nacional de Irrigação
Bairro de Maxaquene “C”
Rua 3253, n.º 134
Maputo – Moçambique

📧 E-mail:
inir.miaa@gmail.com

🌐 Website:
www.inir.gov.mz

🌐 Portal UFSA:
www.ufsa.gov.mz

📞 Telefone:
+258 21415380

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Aquisição de equipamento pesado de terraplanagem, viaturas pesadas de apoio logístico e oficina móvel, combustíveis e lubrificantes, e peças para máquinas pesadas.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes interessados e elegíveis, inscritos no cadastro único, conforme os requisitos dos documentos de concurso.

📑 Documentos exigidos:
Propostas seladas e demais documentos definidos nos documentos de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso estão disponíveis no Portal de Contratação Pública ou podem ser adquiridos na Secretaria do INIR.

💰 Preço do caderno:
2.000,00 MT, não reembolsável.

⏳ Validade das propostas:
120 dias.

🛡️ Validade da garantia provisória:
150 dias.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser entregues no endereço indicado, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto n.º 46/2026, de 5 de Agosto.