Construção do Portão Emblemático do Parque Agroindustrial do Cuamba, Infra-estrutura Emblemática, Acessibilidade Rodoviária e Escritório de Apoio

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para apoiar o Projecto da Zona Especial de Processamento Agroindustrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado Pemba-Lichinga.

Neste âmbito, a APIEX pretende aplicar parte dos recursos para a construção do portão emblemático do Parque Agroindustrial do Cuamba, incluindo infra-estrutura emblemática, acessibilidade rodoviária e escritório de apoio.

📅 Disponibilidade dos documentos:
A partir de 05 de Outubro de 2026

📅 Prazo para submissão das propostas:
16 de Novembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00, hora local

📍 Forma de submissão:
Formato físico.
Não serão permitidas propostas electrónicas.

📄 Número de exemplares:
1 original e 2 cópias, acompanhadas de cópia electrónica em pen drive.

🕥 Data e hora de abertura:
16 de Novembro de 2026, às 10h30

📍 Local de entrega / abertura:
Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações – APIEX, IP / ZEPA
Rua Daniel Napatima, n.º 295, R/C
Sala de Reuniões da ZEPA
Maputo – Moçambique

📧 E-mail para informações / solicitação dos documentos:
zezpa.support@apiex.gov.mz

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção do Portão Emblemático do Parque Agroindustrial do Cuamba, incluindo infra-estrutura emblemática, acessibilidade rodoviária e escritório de apoio.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção civil e infra-estruturas de apoio ao Parque Agroindustrial do Cuamba, no âmbito do Projecto ZEPA.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes elegíveis e qualificados, conforme os critérios estabelecidos nos documentos de concurso e nas regras do Banco Africano de Desenvolvimento.

📑 Documentos exigidos:
Proposta física, acompanhada dos documentos de qualificação e demais exigências constantes do Documento de Concurso.

📍 Localização dos documentos:
O Documento de Concurso, em língua portuguesa, será disponibilizado gratuitamente em formato electrónico aos concorrentes elegíveis interessados, mediante pedido escrito para o e-mail indicado.

💰 Preço do caderno:
Gratuito.

⚠️ Condições gerais:
Propostas tardias serão rejeitadas.

A abertura das propostas será pública e realizada na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem comparecer.

O anúncio chama atenção para as regras do Banco Africano de Desenvolvimento sobre divulgação de beneficiário efectivo como parte do Aviso de Adjudicação do Contrato.