Melhoramento Localizado na Estrada N/C Lundale–Massambala

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, com apoio financeiro do Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização – PDUL, que beneficia 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza.

O objectivo do Projecto é fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível.

Neste âmbito, o PDUL pretende aplicar parte dos fundos alocados para a contratação de serviços de marketização, revisão linguística e impressão de guiões, brochuras e módulos de formação.

📅 Prazo para submissão das propostas:
14 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local de entrega:
Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local – PDUL
Unidade de Gestão do Projecto
Rua 1301, Cowork Lab 2
Bairro Sommerschield
Cidade de Maputo

📧 E-mail para informações:
procurement@pdul.gov.mz

🌐 Website para documentos:
https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços para marketização, revisão linguística e impressão de guiões, brochuras e módulos de formação.

🎯 Âmbito:
Prestação de serviços de marketing, revisão linguística e impressão de materiais institucionais e de capacitação, incluindo guiões, brochuras e módulos de formação, conforme os detalhes técnicos e quantidades constantes no Documento do Concurso.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Concorrentes interessados e elegíveis, conforme os requisitos definidos nos documentos do concurso e nas normas do Banco Mundial.

📑 Documentos exigidos:

• Proposta selada;
• Declaração de Garantia da Proposta, devidamente assinada e autenticada, conforme modelo constante do Formulário 8 do Documento de Concurso;
• Documentos actualizados e reconhecidos no acto da adjudicação, incluindo:
  • Certificado de Cadastro Único da UFSA;
  • Licença para o exercício da actividade;
  • Alvará;
  • Certidão de Quitação das Finanças;
  • Declaração de Contribuinte do Sistema de Segurança Social;
  • BI do assinante do contrato.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados deverão aceder aos documentos do concurso no website:

https://www.pdul.gov.mz/Anuncios/Concursos

⚠️ Condições gerais:
Os concorrentes deverão confirmar não estar em conflito de interesses, conforme a política do Banco Mundial.

A proposta deverá incluir a Declaração de Garantia da Proposta devidamente assinada e autenticada.

A data de encerramento do concurso é 14 de Setembro de 2026, às 10h00.