Fornecimento e Entrega de Kits de Ajuda Alimentar nas Províncias de Sofala e Nampula

Em resposta à crescente insegurança alimentar provocada por choques climáticos, incluindo a seca induzida pelo fenómeno El Niño, a DKH Moçambique, em parceria com organizações implementadoras, pretende contratar fornecedores para o fornecimento e entrega de kits de ajuda alimentar a comunidades vulneráveis nas províncias de Sofala e Nampula.

O fornecimento total previsto é de 14.160 kits de ajuda alimentar, distribuídos por dois lotes.

📅 Prazo para submissão das propostas:
18 de Agosto de 2026

 🕟 Hora limite:
16h30

 📍 Forma de submissão:
Propostas seladas, devidamente identificadas com o lote ou lotes correspondentes.

 📍 Locais de entrega:

 CEDES – Sofala
Rua Gorongosa, n.º 124
1.º Andar
Caixa Postal 1205
Cidade da Beira

 CEDES – Nampula
Rua Mualia Expansão
U/P 25 de Junho
Bloco 1
Nampula

 CEDES – Maputo
Rua Aguiar, n.º 397
Caixa Postal 1698

📧 E-mail para informações:
procurement@cedes.org.mz

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Fornecimento e entrega de kits de ajuda alimentar nas províncias de Sofala e Nampula.

🎯 Âmbito:
Aquisição, embalagem, transporte e entrega de produtos alimentares directamente às comunidades beneficiárias nos locais do projecto, nos distritos de Búzi, Nhamatanda e Meconta.

✅ Responsabilidades do fornecedor:

• Aquisição e embalagem de todos os produtos alimentares;

• Rotulagem clara dos produtos, com instruções de armazenamento, data de produção e data de validade;

• Protecção dos alimentos contra humidade, poeira, luz solar, pragas, contaminação e danos físicos;

• Transporte dos kits alimentares para os locais de distribuição indicados;

• Entrega atempada conforme calendário acordado;

• Cumprimento das normas nacionais de qualidade e segurança alimentar;

• Substituição de produtos danificados ou não conformes, sem custos adicionais;

• Responsabilidade pelos custos de transporte, manuseamento, carga, descarga e seguro;

• Entrega separada dos itens e quantidades por lote;

• Facturação separada por lote.

✅ Calendário previsto de distribuição:

• Fase 1: Setembro de 2026;

• Fase 2: Novembro de 2026;

• Fase 3: Janeiro de 2027;

• Fase 4: Setembro e Outubro de 2027.

✅ Requisitos de elegibilidade:

• Alvará de actividade para fornecimento de produtos alimentares;

• NUIT;

• Registo de fornecedor;

• Certidão de Registo Comercial;

• Certidões de regularidade fiscal e contributiva, incluindo INSS e Autoridade Tributária;

• Certificado de conformidade com o IRPS;

• Perfil da empresa e experiência relevante no fornecimento de produtos alimentares;

• Demonstrações financeiras auditadas dos últimos dois anos;

• Carta do banco do proponente garantindo solvência;

• Dados relativos aos nomes, endereços e números de telefone de três clientes;

• Documentação sobre processos legais existentes contra a empresa, se aplicável.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos e anexos do concurso estão indicados nos Termos de Referência, incluindo anexos de especificações técnicas e exigências de submissão.

⚙️ Critérios de avaliação:

A avaliação será feita em três fases:

1. Avaliação administrativa e de elegibilidade;

2. Avaliação técnica, com pontuação mínima de 49 em 70 pontos;

3. Avaliação financeira.

⚠️ Condições gerais:
Os proponentes podem candidatar-se a um ou ambos os lotes, devendo apresentar propostas financeiras e técnicas separadas para cada lote.

As propostas devem ser apresentadas no prazo indicado. O processo poderá ser prorrogado ou cancelado conforme decisão da entidade contratante.

A adjudicação do contrato será feita aos candidatos que cumprirem os critérios administrativos, técnicos e financeiros estabelecidos.