Prestação de Serviços de Consultoria Especializada em Artigo 6.º do Acordo de Paris e Mercados de Carbono

A Enabel, Agência Belga de Cooperação Internacional, implementa o programa “Estabelecimento de um Quadro Nacional Reforçado de Transparência – ETF para Moçambique”, financiado pela União Europeia e executado em parceria com o Governo de Moçambique.

No âmbito deste programa, a Enabel pretende contratar serviços de consultoria especializada em Artigo 6.º do Acordo de Paris e mercados de carbono, para apoiar o desenvolvimento do quadro nacional de governação, autorização, reporte e operacionalização das actividades do Artigo 6.º em Moçambique.

📅 Prazo para submissão das propostas:
09 de Setembro de 2026

🕛 Hora limite:
12h00

📍 Forma de submissão:
Não informada no anúncio.

📧 E-mail para obtenção dos documentos do concurso:
moz_csc_contracts@enabel.be

📌 Referência para solicitação dos documentos:
MOZ23002-10010

📍 Endereço da entidade:
Enabel – Agência Belga de Desenvolvimento
Av. do Zimbabwe, n.º 385
Maputo – Moçambique

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Prestação de serviços de consultoria especializada em Artigo 6.º do Acordo de Paris e mercados de carbono.

🎯 Âmbito:
Apoiar o desenvolvimento do quadro nacional de governação, autorização, reporte e operacionalização das actividades relacionadas com o Artigo 6.º do Acordo de Paris em Moçambique, no contexto dos mercados de carbono.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Prestadores de serviços/consultores especializados em Artigo 6.º do Acordo de Paris, mercados de carbono, governação climática, reporte e operacionalização de actividades climáticas.

📑 Documentos exigidos:
Não informados no anúncio. Os documentos do concurso devem ser solicitados através do e-mail indicado.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso podem ser obtidos mediante contacto para:

moz_csc_contracts@enabel.be

com a referência MOZ23002-10010.

⚠️ Condições gerais:
O concurso está inserido no programa ETF para Moçambique, financiado pela União Europeia e implementado pela Enabel em parceria com o Governo de Moçambique.