Construção do Mercado de Peixe da Maganja da Costa

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pretende utilizar parte dos fundos para financiar o contrato de Construção do Mercado de Peixe da Maganja da Costa.

O concurso insere-se no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal Resiliente – PROPEIXE, coordenado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura e pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP.

O projecto visa contribuir para a melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras e aquícolas, através do aumento da produção e produtividade pesqueira e aquícola.

📅 Prazo para submissão das propostas:
13 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas em formato físico, em envelope fechado. Propostas electrónicas não são aceites.

📍 Local de entrega:
Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP
Praça 25 de Junho
Recinto do Porto de Pesca de Maputo
Cidade de Maputo

🕥 Data e hora de abertura:
13 de Setembro de 2026, às 10h15

📍 Local de abertura:
No mesmo local de entrega, em sessão pública.

🛡️ Garantia provisória:
450.000,00 MT

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção do Mercado de Peixe da Maganja da Costa.

🎯 Âmbito:
Execução de obras de construção de mercado de peixe na Maganja da Costa, Província da Zambézia, no âmbito do PROPEIXE.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, detentoras de licença de empreiteiro de obras públicas igual ou superior à:

• 5.ª Classe;

• Categorias I, II, IV, VI;

• Subcategorias 1.ª a 14.ª.

📑 Documentos exigidos:
Propostas acompanhadas dos documentos exigidos nos Documentos de Concurso e da Garantia Provisória.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados deverão adquirir o documento de concurso mediante pagamento, no endereço indicado:

Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP
Praça 25 de Junho
Recinto do Porto de Pesca de Maputo

💰 Preço do caderno:
3.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Obrigatória.

📅 Data da visita:
26 de Agosto de 2026

🕙 Hora:
10h00

📍 Local de concentração:
Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas da Maganja da Costa.

⏳ Prazo de execução:
90 dias.

⚠️ Condições gerais:
A licitação será conduzida por meio de Concurso Público Nacional, de acordo com o Manual de Aquisições do FIDA.

A empreitada será realizada por lote único.

As propostas tardias não serão aceites e serão devolvidas sem abertura.

É requerida a apresentação de Garantia Provisória no valor de 450.000,00 MT, válida a favor da entidade contratante.