Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração do Projecto Executivo de Drenagem Urbana e Estudo de Impacto Ambiental

A Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem convida empresas elegíveis, nacionais, interessadas e que reúnam requisitos de elegibilidade, tributos autárquicos regularizados, com experiência comprovada em projectos similares dos últimos 5 anos, a apresentarem propostas em envelopes selados para o concurso indicado.

Objecto do concurso:
Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Projecto Executivo de Drenagem Urbana e Estudo de Impacto Ambiental nos bairros da Costa do Sol, incluindo:

• Bairro de Mapeleene;

• Bairro de Albazine;

• Bairro de Chingó.

📅 Prazo para submissão das propostas:
26 de Setembro de 2026

🕙 Hora limite:
10h00

📍 Forma de submissão:
Propostas em envelopes selados.

📍 Local de entrega:
Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem
Unidade Gestora Executora das Aquisições
Av. Joaquim Chissano, n.º 923
Caixa Postal n.º 2826
Bairro do Aeroporto “A”
Distrito Municipal Nhlamankulu
Maputo

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
+258 84 970 36 36
+258 84 983 40 08

🕘 Data e hora de abertura:
26 de Setembro de 2026, às 10h15

📍 Local de abertura:
No mesmo endereço indicado.

⏳ Validade das propostas:
120 dias

🛡️ Garantia provisória:
Não requerida

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Projecto Executivo de Drenagem Urbana e Estudo de Impacto Ambiental.

🎯 Âmbito:
Elaboração do Projecto Executivo de Drenagem Urbana e Estudo de Impacto Ambiental nos bairros da Costa do Sol, Mapeleene, Albazine e Chingó.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas elegíveis, nacionais, interessadas, com tributos autárquicos regularizados e experiência comprovada em projectos similares dos últimos 5 anos.

📑 Documentos exigidos:
Propostas em envelopes selados, conforme os documentos de concurso.

📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, consultar ou adquirir os Documentos do Concurso na UGEA da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, no endereço indicado, a partir do dia 10/08/2026.

🕘 Horário para consulta/aquisição:
Das 08h00 às 15h00.

💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
Não informada.

⏳ Prazo de execução:
Não informado.

⚠️ Condições gerais:
Não serão permitidas propostas electrónicas nem entregues após o prazo limite.

A não apresentação dos documentos de elegibilidade e experiência profissional poderá resultar na submissão da proposta não considerada.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.