Construção de 2 Salas de Aula na Escola Básica de Ntite

O Governo do Distrito de Pemba, através do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, convida empresas de construção civil e obras públicas elegíveis que tenham Cadastro Único e Alvará de 3.ª classe, categoria II, III e V, a submeterem propostas seladas para obra de construção de 2 salas de aula, Lote 1 e Lote 2, por um período de 3 meses, de acordo com os requisitos:

📅 Prazo para submissão das propostas:
21 de Julho de 2026

🕞 Hora limite:
09:30 horas

📍 Forma de submissão:
Propostas seladas.

📍 Local de entrega:
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pemba

📧 E-mails para submissão:
Não informados

📞 Contactos:
Não informados

🕘 Data e hora de abertura:
21 de Julho de 2026, às 10:00 horas

Caderno de Encargos

📌 Objecto:
Construção de 2 salas de aula na Escola Básica de Ntite e fiscalização da obra de construção de 2 salas de aula.

🎯 Âmbito:
Construção de 2 salas de aula e fiscalização da obra.

✅ Requisitos de elegibilidade:
Empresas de construção civil e obras públicas elegíveis que tenham Cadastro Único e Alvará de 3.ª classe, categoria II, III e V.

📑 Documentos exigidos:
Não informados.

📍 Localização dos documentos:
Os documentos do concurso poderão ser adquiridos nas horas normais de expediente, a partir do dia 15 de Julho de 2026, mediante requerimento por escrito no seguinte endereço:

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pemba

💰 Preço do caderno:
1.500,00 MT, não reembolsável.

🚶 Visita ao local:
A visita ao local de obra é obrigatória.

📅 Data da visita:
28 de Julho de 2026

🕘 Hora:
09:00 horas

📍 Local de concentração:
Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pemba

⏳ Validade das propostas:
90 dias, após a data de abertura.

⚠️ Condições gerais:
As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia bancária de 20.000,00 MT.

Os custos da realização da visita serão responsabilidade dos interessados.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.