Nos termos dos n.ºs 1 e 2, conjugados com as alíneas a) e b) do n.º 3, todos do artigo 35 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviço ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022 de 30 de Dezembro, a Delegação Provincial do INSS de Maputo convida pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, que estejam inscritas no Cadastro Único de prestadores de serviços, vocacionadas na área de Manutenção de Aparelhos de Ar-Condicionado, devidamente licenciadas, interessadas e que reúnem requisitos de elegibilidade, a apresentarem as suas propostas em cartas fechadas, para a manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado, conforme os detalhes no Documento de Concurso disponível e informação abaixo:
📅 Prazo para submissão das propostas:
17/7/2026
🕞 Hora limite:
10.00 horas
📍 Forma de submissão:
Cartas fechadas.
📍 Local de entrega:
UGEA, sita na Rua do Palácio – Cidade da Matola
🕘 Data e hora de abertura:
17/7/2026 às 10.15 horas
Caderno de Encargos
✅ Requisitos de elegibilidade:
Pessoas singulares e/ou colectivas, nacionais, inscritas no Cadastro Único de prestadores de serviços, vocacionadas na área de Manutenção de Aparelhos de Ar-Condi
📍 Localização dos documentos:
Os concorrentes poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los em formato físico ou electrónico, na UGEA, sita na Rua do Palácio – Cidade da Matola.
💰 Preço do caderno:
1.000,00 MT, não reembolsável.
🚶 Visita ao local:
6/7/2026 pelas 9.00 horas: Sede da Delegação Antiga Instalação;
6/7/2026, Maputo - 12.30 horas Matutuene;
7/7/2026, 10.30 horas Boane - 12.00 horas Namaacha;
8/7/2026 11.30 horas Ressano Garcia;
9/7/2026 10.00 horas Moamba Sede - 12.30 horas Sábiè;
10/7/2026 10.30 horas Manhiça - 12.30 horas Maragra;
13/7/2026 - 10.30 horas Bela Vista - 12.00 horas Ponta Duro.
| Referência | Descrição | Data de Submissão | Produto |
|---|---|---|---|
| Concurso Limitado n.º 31/INSS/DPM/UGEA/042.21/2026 | Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado | 13/07/2026 | 0707 - Manutenção de Equipamentos Não-TI |
Clique nos botões abaixo para visualizar os critérios obrigatórios de cada etapa: