Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social pretende contratar empresas e prestadores de serviços para fornecimento de bens, manutenção, catering, passagens aéreas, acessórios de limpeza e arrendamento de imóvel, no âmbito das actividades operacionais da instituição.

Os concursos incluem fornecimento de géneros alimentares e material de higiene, manutenção de instalações e viaturas, serviços de catering e ornamentação, emissão de passagens aéreas, fornecimento de acessórios de limpeza e exploração de instalações pertencentes ao ministério.

Podem participar pessoas singulares ou colectivas que reúnam os requisitos legais e de elegibilidade exigidos, incluindo documentação fiscal, inscrição no Cadastro Único da UFSA e demais certidões obrigatórias.

As propostas deverão ser submetidas em envelopes fechados nas datas e horários indicados para cada concurso, conforme estabelecido pelo Departamento de Aquisições do MTGAS.

📍 Endereço para entrega das propostas:
Ministério do Trabalho, Género e Acção Social
Av. 24 de Julho nº 2298
1º Andar – Departamento de Aquisições

📌 Requisitos gerais:

• Alvará;

• Certificado de Inscrição no Cadastro Único da UFSA;

• Certidão da Administração Fiscal;

• Autoridade Tributária;

• Certidão do INSS;

• Certidão do INE.

💰 Valor do documento do concurso:
1.000,00 MT (não reembolsável)

📄 Caderno de Encargos

📌 Objecto Geral

Contratação de fornecedores e prestadores de serviços para apoio operacional do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.

📌 Localização dos Documentos do Concurso

📍 Ministério do Trabalho, Género e Acção Social
Av. 24 de Julho nº 2298
1º Andar – Departamento de Aquisições

📌 Condições Gerais

• As propostas deverão ser apresentadas em envelopes fechados;

• Os concorrentes poderão participar presencialmente no acto de abertura;

• Os concursos serão regidos pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro;

• Apenas concorrentes elegíveis serão admitidos.