Pedido de Manifestação de Interesse para Fiscalização das Obras de Construção de Seis (6) Sistemas de Abastecimento de Água Multiuso de Energia Solar nos Distritos de Gurúè, Maganja da Costa e Derre

No âmbito do Programa de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene na Província da Zambézia, uma parceria entre o Governo de Moçambique e a UNICEF, a DPOP Zambézia pretende aplicar parte dos fundos para contratação de serviços de consultoria para fiscalização das obras de construção de seis (6) sistemas de abastecimento de água multiuso de energia solar nos distritos de Gurúè, Maganja da Costa e Derre.

📅 Prazo de submissão:
10 de Junho de 2026 às 10.00 horas

📍 Local de submissão:
DPOP Zambézia – Repartição de Gestão, Execução de Aquisições e Contratos (RGEAC)
Av. Josina Machel, nº 652, CP nº 36
Edifício do Conselho Executivo Provincial R/C
Cidade de Quelimane

📧 Email:
ugea.dpophzh@gmail.com

📌 As manifestações de interesse deverão ser entregues em envelope fechado e em separado para cada lote.

📌 Não serão aceites propostas electrónicas.

📌 Empresas interessadas em mais de um lote deverão submeter manifestações separadas.

📌 Não serão aceites propostas que apresentem a mesma equipa para mais de um lote.

📌 Não serão aceites propostas de concorrentes com trabalhos pendentes ou registo de fraco desempenho em contratos anteriores.

📅 Data limite para esclarecimentos adicionais:
29 de Maio de 2026 às 15.00 horas

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes deverão apresentar documentação comprovativa das suas qualificações jurídicas, técnicas e regularidade fiscal, incluindo:

• Alvará (2ª classe ou superior para actividade de consultoria de construção civil);

• Estatutos;

• Certificado de Quitação das Finanças;

• Certidão de Segurança Social;

• Certidão do INE.

📌 Requisitos técnicos da equipa:

🔹 Coordenador/Especialista em Recursos Hídricos

• Formação superior;

• Conhecimentos profundos em pesquisa de águas subterrâneas;

• Mínimo de 5 anos de experiência em pesquisa de águas subterrâneas;

• Experiência em fiscalização de obras de construção de furos de abastecimento de água.

🔹 Dois Fiscais Residentes

• Nível médio;

• Mínimo de 5 anos de experiência em fiscalização de obras de construção de sistemas de abastecimento de água.

📌 Potenciais concorrentes poderão associar-se para melhorar capacidade técnica.

📌 O concurso será realizado de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.