Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estrada e Obras Civis

A Coral FLNG, S.A., uma SPE registada ao abrigo das leis da República de Moçambique para o desenvolvimento do Projecto Coral Sul, convida empresas interessadas a apresentarem Manifestação de Interesse para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estrada e Obras Civis.

O objectivo da contratação é garantir a execução de serviços de manutenção e reparação de estradas e obras civis no âmbito das actividades da Coral FLNG.

Escopo do Trabalho

O escopo do trabalho inclui, mas não se limita a:

• Planeamento, coordenação, supervisão, controlo da qualidade e todas as actividades administrativas associadas necessárias à execução dos trabalhos;

• Realização de investigações de campo, avaliações das condições existentes, levantamentos topográficos e de engenharia, incluindo planos de inspecção e programas de trabalho;

• Mobilização, execução, reabilitação, reparação, construção, ensaios e colocação em serviço de infraestruturas rodoviárias e obras civis associadas, incluindo demais estruturas complementares;

• Realização de ensaios de campo e laboratoriais, levantamentos, medições e actividades de garantia e controlo da qualidade necessárias para verificar a conformidade com as especificações técnicas e normas aplicáveis;

• Coordenação com autoridades competentes para obtenção de licenças, autorizações e aprovações, incluindo requisitos legais para execução dos trabalhos;

• Preparação e submissão de documentação técnica exigida, relatórios de progresso, desenhos as-built, registos de qualidade, certificados de ensaio e documentação necessária para recepção e entrega final da obra.

📅 Prazo para submissão da Manifestação de Interesse:
10 de Agosto de 2026

📍 Forma de submissão:
Por correio electrónico.

📧 E-mail para submissão:
coralflng.procurement@coralflng.com

 📌 Assunto do e-mail:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADA E OBRAS CIVIS

 📞 Contactos:
Não informados

Caderno de Encargos

 📌 Objecto:
Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estrada e Obras Civis.

 🎯 Âmbito:
Serviços de manutenção, reparação, reabilitação e execução de obras civis e rodoviárias, incluindo investigação de campo, levantamento topográfico, ensaios, controlo de qualidade, documentação técnica e suporte à execução dos trabalhos.

 ✅ Requisitos técnicos:

• Licença ou alvará de Obras Públicas válido, Classe 7, abrangendo todas as categorias e subcategorias aplicáveis;

• Evidência da implementação de sistemas de Gestão de Saúde, Segurança e Ambiente (HSE) e de Gestão da Qualidade;

• Perfil ou brochura da empresa, demonstrando no mínimo 10 anos de experiência na execução de projectos de engenharia civil;

• Pelo menos 5 anos de experiência comprovada na execução de projectos de engenharia civil e serviços rodoviários;

• Relação do pessoal-chave proposto para execução dos trabalhos, incluindo inscrições em ordens ou entidades profissionais aplicáveis e experiência comprovada na execução de obras rodoviárias.

 ✅ Documentos administrativos exigidos:

• Cópia do certificado de registo da entidade jurídica comercial;

• Indicação do nome da pessoa jurídica e da pessoa de contacto para recepção das comunicações comerciais;

• Declaração de compromisso para obtenção de registo como fornecedor de bens e serviços e prestação de serviços ao Estado, caso a empresa não esteja registada;

• Cópia das demonstrações financeiras auditadas ou relatório anual dos últimos três anos;

• Estrutura accionista da empresa e/ou grupo, com lista dos principais accionistas e beneficiários finais;

• Informação sobre participações em consórcio ou empresas comuns, caso aplicável;

• Descrição clara do papel de cada entidade em caso de consórcio.

⚠️ Condições gerais:
O e-mail enviado deve referir-se ao assunto do anúncio público: “Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Estrada e Obras Civis”.

Sujeito à entrega e cumprimento de toda a documentação requerida, as empresas poderão receber o Pacote de Qualificação da Coral FLNG, S.A.

O objectivo da informação e documentação solicitada é identificar empresas qualificadas com capacidade comprovada e experiência recente relevante para serem consideradas para eventual convite à apresentação de propostas.

Este inquérito não deve ser considerado convite à apresentação de propostas e não representa compromisso contratual por parte da Coral FLNG, S.A.

A Coral FLNG reserva-se o direito de rejeitar manifestações de interesse caso as informações e documentação sejam consideradas insuficientes ou desorganizadas.