SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – Serviços de Consultoria para Assistência Técnica na Contratação de Entidade Especializada para Concepção, Fornecimento, Operação e Transferência do Sistema de Transporte Rápido Autónomo (ART)

O Governo da República de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística (MTL), convida empresas de consultoria qualificadas a apresentarem Manifestações de Interesse para Assistência Técnica na contratação de Entidade especializada para a concepção detalhada, fornecimento de material circulante e sistemas tecnológicos, construção de infra-estruturas, implementação, operação inicial e transferência ao Governo de Moçambique do Sistema de Transporte Rápido Autónomo (Autonomous Rapid Transit – ART) na Área Metropolitana de Maputo.

O projecto será implementado sob o modelo contratual Design, Build, Operate and Transfer (DBOT), no qual a entidade seleccionada será responsável pela elaboração do projecto de engenharia detalhado, construção das infraestruturas do sistema, fornecimento do material circulante e dos sistemas tecnológicos, implementação e operação durante um período contratualmente definido, após o qual o sistema será progressivamente transferido ao Governo de Moçambique.

📅 As Manifestações de Interesse deverão ser submetidas até às 10.00 horas do dia 3 de Junho de 2026, em formato físico.

📍 Local de submissão:
Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, IP
Av. Mártires da Machava, n.º 1080
Maputo – Moçambique

📌 O processo corresponde ao pacote 1, correspondente a Linha 2: Maputo-Matola-Boane, numa extensão de aproximadamente 30km.

📌 O presente Pedido de Manifestação de Interesse é emitido em conformidade com o Regulamento de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor.

📄 Caderno de Encargos

Os concorrentes interessados poderão obter os dados de base e outras informações adicionais através do endereço electrónico:

📧 amt.art@mtl.gov.mz

📍 Local:
Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT, IP)
Av. Mártires da Machava, n.º 1050
Secretaria da AMT, IP
Cidade de Maputo – Moçambique

🕘 Horário:
Das 8.30 às 15.30 horas, em horário normal de expediente